Cidadania e Exclusão
A Luta das Minorias pela Representação e Participação
Política
Marcos Terena - (Fala em
idioma indígena) Se eu tivesse falado aqui em inglês ou em espanhol, vocês
teriam entendido. O que disse é uma saudação pedindo ao Grande Criador, o nosso
Ito Oviti, como nós o chamamos, que abra o nosso coração e a nossa cabeça para
nos dar sabedoria. Eu disse: muito obrigado porque eu posso estar aqui com
vocês.

Eu queria me apresentar para
vocês. Sou um índio, me chamam de índio, mas sou um índio da tribo Terena que
vive na região do Pantanal, no Mato Grosso do Sul. Nasci numa aldeia chamada
Taunay. Talvez seja uma homenagem ao visconde de Taunay. Estou morando em
Brasília há mais de quinze anos, o único lugar fora de Mato Grosso em que vivi.
Sinto-me bem aqui em Brasília, fazendo essa ponte entre duas civilizações,
entre duas culturas que fazem parte de uma mesma terra, que é o nosso Brasil.
Sempre tenho procurado mostrar para as pessoas que mais importante do que as
palavras e do que os acordos é a possibilidade de conversarmos olhando um para
o outro. Tenho duas filhas pequenas. Às vezes as vejo conversando pela Internet
sem saber com quem elas estão falando, sem poder olhar para o olho das pessoas,
para poder ver se está havendo uma relação realmente humana, o que é uma coisa
que pouco a pouco está sendo deteriorada pelos mecanismos do chamado progresso,
da chamada modernidade.
Exatamente com essas três
palavras, essas três idéias, nós, os índios do Brasil, nos consideramos as
grandes vítimas nesses quinhentos anos, inclusive os grandes mudos da história
do nosso Brasil. Cheguei aqui mais cedo para poder olhar o lugar, saber dos
critérios, porque aqui estamos numa terra, vamos dizer assim, movediça. Quando
eu estava olhando a programação, constatei que cada momento dos debates era
para um deputado de tal partido, para um deputado do outro partido, e na nossa
mesa não havia isso. Aí até falei com um amigo meu: "Puxa vida, nós sempre
estamos prontos para falar, para dialogar, e sempre falamos nesses 500 anos,
mas ninguém nunca teve tempo para nos ouvir; ninguém nunca teve os ouvidos
abertos a nossa voz". Durante esses cinco séculos falamos tantas verdades,
as nossas verdades, mas todos pensaram: "Olha, a verdade do índio é uma
verdade mentirosa; a verdade do índio está errada". Então chegaram os
religiosos, os colonizadores, e pouco a pouco foram tentando anular os nossos
valores.
Nesse grande encontro, quando
Pedro Álvares Cabral chegou aqui, ele viu um monte de índios que falavam uma
língua diferente, tinham costumes diferentes e não usavam roupa, mas nunca vi
num livro de História como nós vimos a presença daquelas pessoas barbudas,
cabeludas, com suas roupas encharcadas — vou usar essa palavra
"encharcadas" — pelo suor, subseqüentemente secas, com um tipo de
cheiro que não conhecíamos.
Quando os nossos antepassados
deram um mergulho nas águas, começaram a nadar, as crianças a pular,
mergulhando aqui e saindo no meio do rio, aqueles homens disseram: "Esses
índios são selvagens e precisam ser catequizados, doutrinados; precisam
conhecer a nova civilização". Quando viram aqueles homens e mulheres
andando sem roupa de um lado para o outro, sorrindo, cantando quando tinha
chuva, cantando quando tinha sol, cantando quando viam as estrelas, eles
disseram: "Puxa vida, esse pessoal está vivendo em pecado. Vamos ensinar a
religiosidade a esse pessoal. Vamos catequizar esse pessoal". Nunca
tivemos oportunidade então de dizer: "Olha, o nosso Ito Oviti, o nosso
criador, não precisa de grandes igrejas, de grandes forças religiosas; ele
precisa do nosso espírito".
A minha tribo foi catequizada
pelos evangélicos, e eu aprendi a ler a Bíblia. Eu já li a Bíblia três vezes e
conheço a Bíblia bastante, porque eu me interesso pelos códigos do homem
branco. O meu papel é decifrar esses códigos para ajudar o meu povo. Eu vi na Bíblia
uma série de ensinamentos do homem branco — Moisés, Davi e Jesus Cristo, do
nosso ponto de vista, eram homens brancos. O nosso pajé, o nosso líder
espiritual, quando canta, está fazendo a sua oração, conversando com o criador
para proteger a natureza e para fortalecer o nosso espírito. Nunca tivemos
oportunidade de ensinar isso a padres ou pastores. Só agora, nesta década,
estamos percebendo que, pouco a pouco, o mundo está buscando o seu próprio
caminho.
Nas comemorações dos 500 anos do
Brasil em Porto Seguro, no dia 22 de abril, vai ter um monte de gente querendo
se manifestar. O governo brasileiro vai inaugurar salas de aula, um museu e até
um shopping para os índios. Os religiosos vão também fazer suas orações,
seus cultos. Disseram que eles querem pedir perdão para os índios. Eu disse que
nós não podemos perdoar a história, porque foi feito um holocausto contra a
nossa verdade, contra a nossa cultura e contra a presença física dos índios.
Tiraram pedaços dos índios. Eu olho para vocês aqui e posso ver pedaços de
índios no meio de muitos de vocês. Talvez o nome de vocês seja Maíra ou Tainá;
talvez o bairro de vocês se chame Tibiriçá. O Joel Rufino já foi embora, mas
perto da casa dele, por exemplo, tem um lugar chamado Anhangüera e outro
chamado Anhangabaú. As pessoas falam esses nomes e não percebem que são pedaços
dos povos indígenas. Meu papel é falar disso a vocês para que percebam que
fazem parte da civilização indígena e sintam orgulho disso, não desprezo,
vergonha.
Na minha formação de homem branco,
quando fui treinado para ser homem branco, comecei a sentir vergonha da minha
origem, da minha tradição, da minha língua. O chip que colocaram na
minha cabeça foi nesse sentido. Um dia eu percebi que estava com o chip
trocado. E aquele pajé falou comigo: "O que você está fazendo? Você nunca
vai ser branco. Olha para a sua cara". Eu tinha percebido isso quando era
guri, quando a minha professora de História me pôs de castigo e eu usava um
calção de saco de trigo, costurado à mão. Descobri que o índio nunca vai ter
lugar nesta sociedade.
Ouvi aqui a doutora Solange, que
é mato-grossense, da minha terra, dizendo em sua palestra que o Mato
Grosso tem poucos representantes na Câmara. Mas eu pergunto: e nós, que não
temos nenhum? Não temos a solidariedade, pelo menos nesta reunião, de nenhum
deputado ou senador. Nós nunca tivemos, a não ser o Mário Juruna, uma
representação política nesta Casa. Por quê? Porque índio não dá voto. Para que
os senhores tenham uma idéia, tomei conhecimento do projeto de um deputado
sobre esse assunto, e ele me disse que o projeto mudaria essa situação, porque
nos daria direito a indicar um deputado, ou seja, uma cadeira da Câmara seria
destinada a nós. Então eu disse: "Nós somos 225 povos, deputado!".
Essa figura do índio não existe para nós. Eu sou Terena; o Juruna é xavante; o
Raoni é caiapó; o Ailton é krenak e assim sucessivamente. Nenhum povo
representa o outro, não pode. Essa multiplicidade de etnias é que embeleza o
nosso país.
Nas nossas terras estão a
biodiversidade, os códigos da natureza, os recursos naturais etc. Essa água
aqui, que está sendo agora industrializada, na nossa terra você pode tomar no
mato. Um dia, se vocês não fizerem aliança conosco, aquilo lá vai se perder. A
nossa água vai virar parte da chamada globalização: nós temos de repartir tudo,
mas eles não repartem nada conosco. Nós lamentamos isso, porque os nossos
antepassados protegeram esse patrimônio para o bem-estar das gerações futuras.
A nossa filosofia de vida e o nosso compromisso é com a geração que ainda não
nasceu. O que vamos deixar para ela?
Quando falamos de representação
política, temos de pensar que durante esses 500 anos os índios foram tratados
de diversas maneiras. A única constante nessa relação entre índios e brancos
foi a mudança: ora o índio era selvagem, ora pecador, ora preguiçoso, ora
inocente. Para cada momento desses nós fomos enquadrados. Até hoje, segundo a
lei brasileira, somos considerados relativamente incapazes.
Eu sou piloto profissional de
avião e não ganhei esse brevê de graça. Fiz um concurso na Força Aérea e fui
treinado por aquela força. Conheço a linguagem militar e não sou um índio bobo
nem turrão. Eu me considero, muitas vezes, bem preparado em relação ao meu
povo, mas na minha aldeia, o meu chefe, o meu cacique é o meu comandante. Ele
pode falar errado, pode não entender português, mas ele é o nosso chefe e tem
de ser respeitado, porque ele é um chefe que cuida do nosso povo. Aqui na
cidade, o homem branco não respeita o seu chefe. Por quê? Porque quando o chefe
chega lá em cima, a pessoa descobre que ele não era um bom chefe, mas vendeu a
idéia de que era um bom chefe. Ele usou a mídia, a informação. Na cidade, nesta
Casa, por exemplo, há um artifício muito usado por políticos, a meia verdade.
Você pega a verdade e corta ao meio.
Um dia, um pesquisador chegou à
aldeia com seus apetrechos. O índio ficou olhando ele tomar banho no rio e
gostou do seu sabonete — eu sempre conto essa história —, porque era cheiroso,
e então disse: "Me dá esse sabonete?" Aí o pesquisador olhou para ele
e disse: "Espera um pouco". Então ele saiu, cortou o sabonete ao meio
e deu um pedaço ao guerreiro. O guerreiro foi embora e, passados alguns meses,
quando o pesquisador terminou seu trabalho, a sua tese, e já ia embora, decidiu
ir visitar o pessoal para agradecer. Quando chegou à casa desse guerreiro, ele
viu uma flecha, então disse: "Guerreiro, eu estou indo embora. Eu podia
levar uma lembrança de você? Me dá aquela flecha". E o guerreiro disse:
"Ah, você quer a flecha?" E ele disse: "Sim, ela é bonita".
Então o guerreiro disse: "Está bom. Espere um pouco". Aí o guerreiro
quebrou a flecha ao meio e deu ao pesquisador. É claro que a flecha não teria
valor nenhum, porque ele cortou ao meio, mas para aquele índio a verdade era
aquela. O pesquisador não tinha dado um pedaço do sabonete? Ele deu um pedaço
da flecha.
Aqui, além da meia verdade, os
economistas usam outro argumento: os números, para dizer que não podem dar
dinheiro à Funai porque os índios vão desperdiçar esse dinheiro; ele não tem
retorno do ponto de vista econômico, numérico. Mas o investimento que se faz na
Funai é para civilizações indígenas, para índios que sempre foram ricos. Nós
sempre fomos ricos. E o que significa riqueza para nós? Significa capacidade de
viver bem, de administrar os recursos naturais. Depois disseram: "Não,
você vai ganhar um espelho, depois vou te dar uma lanterna e depois vou dar a
sua terra". A terra era nossa, mas alguém disse: "Não, vocês vão
ganhar a sua terra". Mas a terra era nossa! O Brasil era nosso! Hoje temos
direito a apenas 11% do território nacional e, desses 11%, apenas 40% estão
sendo demarcados.
Não conseguimos saber que
compromisso o governo brasileiro vai assumir nessas comemorações dos 500 anos.
Às 18 horas do dia 22 de abril, todo mundo vai sair de Porto Seguro satisfeito,
contente por ter participado das comemorações dos 500 anos do Brasil. Fico
admirado porque, nesses últimos dois anos, o único símbolo dos 500 anos do
Brasil que o país conseguiu produzir foi um relógio. Toda noite: "Faltam
tantos dias para os 500 anos do Brasil". E depois, pessoal, sabe o que eu
descobri? Esse símbolo foi feito por um austríaco.
Então, faço a vocês, como
brasileiros, as seguintes perguntas: qual o pedaço de índio que há em você? O
que você está fazendo pelas terras brasileiras? Qual o compromisso que você tem
assumido para legar aos seus filhos? Qual o compromisso que você tem com seus
filhos, com seus netos, com o futuro das novas gerações? Porque nós, os índios,
nos preocupamos com isso. Daqui a cinqüenta anos não vou estar mais aqui, mas o
meu corpo vai adubar esta terra.
Cinco milhões de índios adubaram
esta terra para gerar 160 milhões de brasileiros. Negros, árabes, japoneses,
mas os índios serviram só para adubar? Queremos, daqui para frente,
restabelecer uma aliança com a sociedade brasileira, em que o ponto principal
não seja a pena de vocês pelos índios nem a nossa raiva do branco, mas uma
relação de respeito mútuo: nós vamos respeitar vocês pela forma de vida que
vocês têm, mas queremos também ser respeitados como somos.
Temos 350 mil índios no Brasil:
alguns deles falam português; os do Oiapoque falam francês; os da fronteira com
a Guiana Inglesa falam inglês; os da minha terra falam um pouco de espanhol,
mas essa linguagem, esses costumes, esses códigos ficaram escondidos durante
muito tempo. Quando trazemos isso para dentro, na representação política, qual
o tipo de representação política que nós teremos? Nós não temos voto! Não temos
dinheiro para fazer campanha, para dar sacolão para enganar o povo. Nós não
queremos enganar o povo, enganar os eleitores. Queremos que até mesmo na hora
do voto haja dignidade e respeito.
A Constituinte de 1988 estava
capenga, porque tinha representante dos empresários, das mulheres, dos negros,
dos deficientes, mas não tinha representantes dos índios. Nós não tivemos
deputados constituintes índios, porque não tínhamos condições de eleger um.
Eu fui candidato pelo PDT, em
1986, em Brasília, por orientação do Darcy Ribeiro, que me disse que eu
ganharia fácil em Brasília. A projeção feita pela UnB dizia que, sem fazer
campanha, eu tinha a possibilidade de obter 14 mil votos. Eu não conheço essa
técnica e fui com o coração aberto. E me lembro de que fizemos muita força para
eleger em Brasília o Maurício Corrêa. Lembram-se dele? Fizemos força para ele
ser eleito, e ele disse: "Quero ser aliado de vocês. Vamos ajudar
vocês". Eu nunca tive dinheiro do fundo partidário nem de empresários. Eu
tive em torno de 5 mil votos e fiquei feliz com isso. Foram 5 mil pessoas que
tinham consciência de que estavam votando. Votando bem ou mal, elas tinham
consciência, porque muita gente votou por conveniência. Nós, os índios, nunca
vamos poder ter representação política no Congresso se a eleição for assim.
Viemos aqui conversar com Ulysses
Guimarães sobre o capítulo dos índios. Então, pegamos um índio filiado ao PMDB,
outro filiado ao PT, outro filiado ao PDT, enfim, viemos em sete. E para entrar
aqui pusemos gravata e paletó. O deputado Ulysses Guimarães era o presidente da
Câmara, então ficamos aguardando. Quando a secretária disse a ele que os índios
haviam chegado, ele abriu a porta imediatamente e nos atendeu, mas ele levou um
susto, porque não estávamos vestidos como índios, digamos assim; nós estávamos
vestidos como eles. Ele pensou que poderia sair na primeira página dos jornais,
de repente, abraçado com os índios, mas nós queríamos conversar com ele com
seriedade, porque sabíamos o que queríamos. Dissemos a ele que queríamos isso,
isso e isso. Então ele disse: "Eu assumo esse compromisso". Algum
tempo depois, quando percebemos que íamos perder muita coisa nos direitos
indígenas, porque muitos deputados estavam contra nós, fomos falar novamente
com ele. Dessa vez esperamos umas duas horas, só que não estávamos mais de
gravata e paletó, estávamos pintados como índios, e ele não sabia disso.
Ficamos na ante-sala esperando. Toda hora entravam deputados e senadores para
falar com ele, e a gente esperando. Aí os guerreiros disseram: "Marcos, o
que a gente faz?". Então eu disse: "Vamos cantar". O canto do
índio não é "Chega de Saudade"; é canto de guerra. E nós não temos
instrumentos, somente o pé. Ao bater o pé ali o gabinete dele tremeu, porque
são divisórias, então ele veio correndo atender a gente. Então ele viu que
poderia — como realmente aconteceu no dia seguinte — sair na primeira página
dos jornais.
Nós, os índios, somos
inteligentes, somos muito felizes. Sofremos um grande massacre, mas não temos
ódio do homem branco. A civilização do homem branco está totalmente errada. O
homem branco não respeita o velho, não respeita as mulheres — nós ouvimos aqui
—, não respeita o deficiente, não respeita as crianças. Que sociedade é essa
que vamos construir? Na nossa aldeia, quando eu era criança, corria quando
chovia chutando a grama com a água, descalço, mas na cidade não podemos deixar
nossos filhos na rua. Se ele for andar de bicicleta, ele vai ser agredido. Vejo
aqui os velhos nas esquinas pedindo dinheiro. Lá na aldeia, os nossos velhos
dizem que não têm mais a força física, mas têm a força do espírito da
sabedoria.
Por isso, pessoal, vim aqui com
muita alegria, com muita felicidade. Aceitei o convite no primeiro momento e me
preparei. Eu tinha preparado um texto, mas quando olhei para vocês desisti de
ler o texto e resolvi conversar. O texto vocês podem ler depois. Eu queria
falar essas coisas para vocês, falar que precisamos construir um Poder
Legislativo forte, representativo. Nós, os índios, não temos poder dentro da
Funai. A Funai é a única representação federal de defesa dos direitos
indígenas, e nós sempre brigamos com ela, para ela andar direito. A Funai já
teve como presidente de general a cabo. Estou vendo dois militares e eles sabem
do que eu estou falando, o que significa isso na hierarquia. Começamos com
general e até cabo tivemos como presidente da Funai, além dos grandes mitos do
indigenismo, como os irmãos Villas Bôas e Apoena Meireles; grandes antropólogos
já foram presidentes da Funai; a CNBB e gente ligada a ONGs já apoiaram
presidentes da Funai, mas nós nunca fomos consultados, nem por uma questão de
diplomacia, de elegância da parte do governo. Nunca nos perguntaram o que
achávamos. Nunca!
Estão discutindo no Palácio do
Planalto o Estatuto do Índio. Nós queríamos discuti-lo aqui, mas há quase nove
anos o Estatuto do Índio está engavetado na Câmara. Está difícil tirá-lo da
gaveta. Pensávamos que nessas comemorações dos 500 anos o Congresso Nacional
aprovaria a lei indígena. Mas disseram que não, porque há um grupo de
pensadores de elite debatendo como vão ficar os direitos indígenas. Eles estão
discutindo isso do outro lado da rua, fechados em quatro paredes, e nós nunca
fomos chamados, pelo menos para opinar. Como vamos ter representação política?
É por isso que estamos estudando,
aprendendo essas regras. Quando nós dominarmos essas regras e tivermos
credibilidade no meio do povo branco, vamos poder eleger vereadores, deputados
estaduais, deputados federais. Vou falar mais uma vez: o voto do índio não
consegue eleger esses representantes; precisamos ter aliados no meio do homem
branco. O homem branco pode acreditar que, por mais errado que o Juruna tenha
sido, ele foi a única voz que questionou aquilo que o poeta chama de podres
poderes — foi o único, com seu gravador. E nós temos coragem para isso. Nós
temos coragem para isso, não temos medo, porque estamos em cima da verdade.
Vim aqui para dizer a vocês que
vamos caminhar em direção a esse futuro, que não é só do índio, mas do negro e
do branco também. Estamos colocando índios no PMDB, no PFL do ACM, no PT, no PSDB.
Os índios estão furando pouco a pouco a resistência. Acreditamos que, se
errarmos, vamos aprender a errar e a nos recuperar.
Vamos trabalhar para que a Funai
seja realmente autêntica, porque vocês têm o ministério do Esporte, o esporte
brasileiro tem um ministério; a onça e o jacaré têm um ministério; o chamado
sem-terra tem um ministério; nós não temos. O primeiro povo do Brasil não tem
ministério, não tem uma secretaria especial, uma pequena fundação com orçamento
para cuidar de 200 povos com 180 línguas. Muito mais importante do que o padrão
Itamaraty, a Funai recebeu 40 milhões de reais para cuidar de tudo isso neste
ano. O ministério da Saúde, para cuidar da saúde indígena, recebeu mais 60
milhões.
Essa relação precisa mudar. Nós
vamos fazer força, mas se vocês não estiverem com a gente não teremos condições
e vamos continuar como os grandes mudos da História. Espero que vocês saibam
também construir a sua representação, o mínimo que seja, como mulheres, como
adolescentes. Temos de construir um novo Brasil. Os nossos líderes espirituais
estão orando pelo Brasil. Estamos vendo que o Brasil é o grande patrimônio
mundial, mas o brasileiro não sabe disso, ele não é informado sobre isso. Por
isso muita gente quer ir embora do Brasil. Eu não quero ir embora do Brasil.
Vou morrer aqui. Quero fazer parte da construção de um novo Brasil.
Por último, espero que os
partidos políticos que tenham índios em seus quadros saibam se relacionar com
eles. Não queremos tomar o lugar do branco; não queremos tomar o lugar dos
filhos dos políticos brancos. Queremos fazer justiça; queremos ter o nosso
lugar assegurado, queremos conquistar esse lugar com dignidade e respeito.
Assim, quando alguém falar: "Isso é programa de índio", vocês vão
saber o verdadeiro sentido do "programa de índio". Espero que
possamos realmente construir isso aqui dentro, lá fora, onde a gente estiver. O
que está em jogo é o futuro do nosso país, da nossa terra e dos nossos filhos.
Obrigado.
Faculdade Teológica Batista de São Paulo
Introdução ao Estudo da Realidade Brasileira
Prof. Dr. Jorge Pinheiro
Texto 1
CÂMARA NOS 500 ANOS
Parlamento Brasileiro – História e Perspectivas