ÉTHIQUE SOCIALE ET SOCIALISME RELIGIEUX. Actes du XV Colloque International Paul Tillich, Toulouse, 2003, Münster 2005 (48-58: Reimer, Allen J.: Tillich on right and law/59-78: Donnelly, Brian: The persistence of Marxism in the American writings of Paul Tillich/79-90: Galibois, Roland: Thomas More, Karl Marx et Paul Tillich/91-101: Stone, Ronald H.: Reinhold Niebuhr and Paul Tillich in New York: political conversations/102-112: Gabus, Jean P.: Ontologie, théologie et politique dans les causeries radiophoniques de Paul Tillich durant la seconde guerre mondiale/113-122: O'Keeffe, Terence: Tillich et l'école de Francfort/125-149: Ehrwein, Céline: Forces et faiblesses de la réflexion politique de Paul Tillich : évaluation critique du socialisme religieux à partir de Hannah Arendt/150-162: Gounelle, André: Une éthique sociale pour aujourd'hui?/163-172: Junker, Théo: Principe protestant et principe socialiste : la double racine du socialisme religieux/173-189: Stenger, Mary A.: La justice créatrice dans les écrits de Tillich sur le socialisme religieux et dans "Amour, pouvoir et justice"/190-201: James, Robison B.: Le socialisme religieux de Tillich comme ressource pour une éthique sociale pragmatiste aujourd'hui/202-210: Toniutti, Emmanuel: Implications pratiques de l'éthique sociale de Paul Tillich dans le management de l'entreprise/211-232: Richard, Jean: Doctrine sociale et théologie de la libération: le débat autour du socialisme/233-249: Higuet, Etienne: Le "socialisme religieux" de Paul Tillich et le socialisme brésilien de "l'ère Lula" : essai de lecture comparative/250-258: Pinheiro, Jorge: Politique et religion: un éclairage tillichien sur le socialisme brésilien/259-266: Müller, Denis: Éthique sociale, religions et socialisme à l'ère de la mondialisation/269-272: Tillich, Paul: [Der Nationalsozialismus und die Französische Revolution] - Le national-socialisme et la révolution française: discours radiodiffusé du 5 juillet 1943).
SOCIALISME ET RELIGION dans le processus de fondation du PARTI DES TRAVAILLEURS au BRESIL.LECTURE A PARTIR DE PAUL TILLICH
Par JORGE PINHEIRO
Introdução
Paul Tillich em A Decisão Socialista [Introdução: As duas raízes do pensamento político, Potsdam 1933, Gesammelte Werke, II, pp. 219-365] afirma que o socialismo é um movimento de oposição, de mão dupla, um movimento de oposição à sociedade burguesa, mas enquanto mediação, uniu-se à sociedade burguesa na oposição às formas feudais e patriarcais de sociedade. Entender esta raiz do socialismo, ajudaria a entender as raízes do pensamento político que lhe deu origem. Tillich parte de uma teologia política onde seu referencial primeiro é o ser. Nesse sentido, podemos dizer que faz uma fenomenologia política quando analisa questões como o ser, a origem do pensamento político, enquanto mito, e a partir daí procura trazer à tona os elementos não reflexivos do pensamento político conservador. E é a partir da análise do pensamento conservador que Tillich vai explicar o surgimento da democracia e do socialismo.
Para Tillich, a distância que separa ser e consciência é necessária para que o ser se eleve à consciência. A consciência supõe não somente uma ligação ao ser, mas também uma distancia que permita reflexão. Assim, o que é abalado em sua ligação original com um grupo ou com uma classe é chamado a dar consciência a outra classe que não é a sua. Marx e Lênin são o exemplo mais evidente disto. Eles mostram que a relação entre a situação social e o pensamento político deve se elevar da esfera biográfica para aquela das relações funcionais. A palavra princípio serve para caracterizar de maneira global os grupos políticos.
O pensamento tem como tarefa extrair uma multiplicidade de fenômenos que constitui a característica comum a todos os indivíduos. Normalmente, se cumpre esta tarefa com ajuda do conceito de essência. Desde Platão, a relação entre essência e o fenômeno domina no Ocidente a teoria do conhecimento. Porém a lógica da essência não é suficiente para explicar as realidades históricas. A essência de um fenômeno histórico é uma abstração vazia, de onde se expulsou a força viva de história. Por isso, não se pode entender o socialismo se não experimentar a exigência de sua justiça como uma exigência do incondicionado. Quem não é confrontado pelo socialismo não pode falar do socialismo, a não ser enquanto expressão que vem do exterior . Não pode falar dele em verdade, porque é contrário às tendências políticas que defende. Aí está o nó da origem.
1. AS MATRIZES DA FORMAÇÃO DO PT
1.1. O marxismo: ortodoxia e heterodoxia
Em artigo publicado em Das neue Deutschland , em 1919, Paul Tillich afirma que o socialismo é o produto da evolução espiritual e econômica, que foi lentamente preparado e que se impõe com a Renascença, a Reforma e com o surgimento do capitalismo. O socialismo surge em oposição à cultura autoritária e unitária da Idade Média e sedimenta suas bases nas criações culturais dos últimos séculos.
O socialismo só pode ser compreendido a partir desta evolução e sua permanência está ligada diretamente a este desenvolvimento. Deve-se reafirmar, porém, que é do interior do cristianismo que brota o socialismo e que um socialismo sem estes pressupostos é uma quimera, e que aqueles que defendem o socialismo devem defender também os princípios sobre os quais ele repousa . A organização espiritual e econômica da Idade Média, afirma Tillich, estava fundada sobre um sistema de centralização da autoridade que, ancorado no sobrenatural, associava a natureza e o supranatural numa unidade poderosa , à qual os povos e os espíritos estavam sujeitos.
Mas a partir do Iluminismo, explica Tillich, no domínio espiritual, político, econômico, nada pode ficar de positivo que não seja pensado, confrontado com a consciência pensante, medido e negado. Os sistemas de fé, as formas de Estado, as definições econômicas sofrem o assalto da autonomia, que não tem nenhum respeito pelas autoridades humanas e divinas . Lamenta-se a perda do sistema de autoridade ou festeja-se tal acontecimento como um passo em direção à maturidade cultural. De todas as maneiras, há o reconhecimento de que a vida cultural não pode ser pensada sem autonomia e que o socialismo está presente em todos os lugares. Líderes e camponeses tem o mesmo sentimento, conquistar a liberdade das mãos do autoritarismo irracional, seja ele imanente ou transcendente. Este é o primeiro fato que o cristianismo deve levar em conta , conclui Tillich.
Do lado positivo, explica Tillich, a autonomia significa o reinado da razão . Pela primeira vez, depois de um milênio e meio, a razão humana não vê limites para seu poder. Através da análise ela penetra as profundezas da vida cultural e social, simultaneamente, e através da síntese dos elementos descobertos apresenta um sistema novo, racional. Depois de séculos de arbítrio, os homens são possuídos por uma vontade de dar forma ao mundo de maneira racional . E a vida econômica também deve ser formulada racionalmente. Não é o prazer de certos indivíduos ou povos que deve fazer a lei, mas é a humanidade inteira, que é sujeito e objeto dos processos econômicos, quem deve fazê-lo a partir de critérios racionais .
A mesma autonomia que substituiu a autoridade, a partir da razão precisa construir um mundo sem arbítrio. Eis o segundo fato que o cristianismo deve levar em conta . Mas, explica Tillich, sem dúvida foi Marx quem introduziu o pensamento histórico objetivo do idealismo alemão no socialismo, ao dizer que a razão precisa ser separada da decisão humana e colocada ao nível das necessidades objetivas. O processo dialético é racional e a fé nele é uma fé na razão: uma fé que adquire uma força enorme graças à sua amarração metafísica objetiva e que se tornaria o dogma fundamental de milhões de pessoas .
Foi o processo da própria história que fez o mundo conformar-se à razão e levou este combate a tornar-se vitorioso. E foi essa vitória que deu cara ao mundo que conhecemos como moderno. Para Tillich, a fé na razão está fundamentada sobre os resultados conquistados pela ciência da natureza. Mas atrás da ciência da natureza veio a cultura moderna. Preparada de várias maneiras a partir do fim da Idade Média, ele surge com uma força irresistível na Renascença e conduziu a uma afirmação alegre deste mundo, que durante muito tempo foi negado, desdenhado e rebaixado por um outro onírico e místico .
Os outros mundos empalideceram diante da nova astronomia, diante da validade universal das leis da natureza, diante da beleza redescoberta do real na arte, diante da consciência de unidade do finito e do infinito na filosofia da natureza . É assim que a imanência ressoa no humanismo e na filosofia das Luzes, com Goethe e no idealismo alemão, da mesma maneira que o socialismo se une à consciência da autonomia e à fé do poder formador da razão na construção de um sentimento unitário da vida e do mundo. Este é o terceiro fato que o cristianismo deve levar em conta , afirma Tillich. Se o socialismo é, nesse sentido, uma herança da cultura universal, ele tem, no entanto, uma originalidade que não se restringe aos conceitos, mas à experiência vivida.
O conceito de humanidade, diz Tillich, que manifesta a vitória da idéia de tolerância, não teve na evolução da burguesia mais que uma realização acidental. A consciência da humanidade é neutralizada pela consciência de classe, educação e de dependência nacional . A humanidade se colocou antes de tudo no campo das confissões, sob formas absolutamente contrárias a idéia de uma transformação racional do mundo. É somente pela pressão sobre os trabalhadores nos primeiros decênios do moderno capitalismo, explica Tillich, que nasceu uma consciência solidária, no coração do qual está presente o sentimento universal de humanidade, que se opõe àquele que vê no homem um meio e não um fim .
O combate contra o feudalismo, o capitalismo, o nacionalismo e o confessionalismo constitui a expressão negativa da consciência incondicional de humanidade, que derruba barreiras e reconhece o homem em cada homem. Este é o quarto fato que o cristianismo deve levar em conta, conclui Tillich. O que fica claro em Tillich é que autonomia e socialismo são processos históricos que se complementam, mas que não são idênticos. O processo de autonomia vivido pela sociedade européia no período que se abre a partir do Iluminismo e que põe em xeque a tradição e o autoritarismo, servirá de base para a ação socialista. Autonomia é o momento supremo da razão e da imanência, e é a partir daí que o socialismo vai construir um sentimento unitário da vida e do mundo, embora sua originalidade não se limite aos conceitos, mas à experiência vivida.
A luta dos trabalhadores contra a alienação e exclusão social vai gerar consciência solidária e sentimento universal de humanidade. Mas, ainda assim, ao se limitar ao campo da autonomia, sem uma atitude que permita à incondicionalidade apoderar-se da própria autonomia, o socialismo deixa aberto o caminho para o autoritarismo e o arbítrio.
Quando olhamos o socialismo latino-americano a partir da crítica ao eurocentrismo, podemos dizer que hoje se repete o que sucedeu há quinhentos anos com a conquista da América: o homem europeu, e por extensão estadunidense, constitui o sentido do ser latino-americano e do brasileiro, encontrado a partir da totalidade de sentido européia. Na verdade, o habitante da América índia, negra e mestiça não foi descoberto como outro, mas como o mesmo já conhecido e, em seguida negado, ocultado e transformado em objeto do ego moderno.
O ponto fundamental dessa crítica é que a Europa, num primeiro momento, e Estados Unidos depois descobriram um novo espaço geográfico, compreendeu-o como horizonte fundamental do ser do centro, campo de batalha no qual exerce uma práxis de dominação. Tal formulação desconstrói o sistema ontológico da dominação, a partir da exterioridade do outro como sujeito ético, como rosto e como corporeidade, que grita e reclama justiça. Os excluídos do sistema cultural ocidental devem ser tomados como centro de um novo modelo de racionalidade, ético-crítica.
Diante das massas crescentes de deserdados que tomam consciência de sua negação originária como subjetividade excluída ou objetivada dentro do sistema dominante, os poderosos utilizam a guerra e, se admitem o diálogo, é no interior de sua comunidade de comunicação hegemônica, que não garante a reprodução e o desenvolvimento da vida humana. A teologia deve pensar a realidade mundial além da fronteira do centro, que distingue entre populações dotadas de direitos e poderes e populações excluídas e utilizadas como instrumentos manipuláveis.
Se entendermos esse processo de construção da dominação, podemos analisar o processo de gestação do Partido dos Trabalhadores a partir da exposição que Tillich faz acerca da passagem da heteronomia à autonomia e, posteriormente, à teonomia, enquanto ciclos que procuram romper a lógica de ferro da dominação. Para ele, os movimentos de massa são encontrados em movimentos religiosos, nos movimentos políticos e raciais de imigrantes e nos movimentos econômicos do socialismo. Embora esses movimentos possam ser encontrados em diversas épocas, também o são em diferentes esferas da cultura. Mas sempre são movimentos de libertação: já que é parteira de escravos, de povos excluídos, ou de escravos livres, trabalhadores assalariados, que a industrialização levou a uma dinâmica de massa que transbordou a história.
2.2. A presença cristã
Mas o exemplo cristão não chega só de além-fronteiras. No Brasil ele é contundente. E Versus explica porque.
Hoje são quase 50 mil Comunidades Eclesiais de Base, organizando cerca de um milhão e quinhentas mil pessoas, no Brasil. Elas identificam o pecado-raiz de toda a opressão: “...esse grande pecado é agora social e se chama sistema capitalista”, concluiu o III Encontro Intereclesial de Comunidades de Base, em julho de 78 na Paraíba. Já não se contam mais nos dedos as Comissões Diocesanas de Justiça e Paz. A Igreja Católica foi, talvez, o primeiro setor organizado, com peso efetivo na sociedade brasileira, a empunhar a bandeira de luta pelos direitos humanos. Ligada às parcelas mais exploradas do povo, sofrendo a perda de padres e freiras perseguidos e mortos, a Igreja se organizou para combater as ameaças à Justiça e à Paz. Deixa, enfim, o regaço dos poderosos, não sem contradições e conflitos dentro de sua própria estrutura.
E para entender os caminhos da catolicidade, o jornal entrevistou D. Adriano Hipólito, bispo de Nova Iguaçu. Mas, explica Versus, qualquer que seja o resultado da reunião, a luta entre as tendências conservadoras da Igreja e os setores progressistas vai continuar. Ela não é um fenômeno apenas superestrutural, ela reflete um processo mais amplo de lutas sociais, e faz parte da movimentação política das massas latino-americanas, hoje num processo irreversível de construção de sua própria história.
Nova Iguaçu era àquela altura, modelo brasileiro de cidade dos pobres e excluídos:
(...) oitavo município mais populoso do país, ali faltam esgotos, escolas, hospitais, transportes, segurança pessoal (reina o esquadrão da morte). Região de operários, funcionários mal remunerados, comerciários, subempregados, que já não podem esperar soluções senão de si próprios.
Diante da desconfiança de muitos socialistas ao engajamento da igreja na luta pelos direitos dos oprimidos, por causa de sua tradição heteronômica, Versus argumenta que
se os homens são aquilo que fazem, a Igreja está sendo aquilo que seus sacerdotes têm praticado. E essa prática de discussão e organização das bases de nossa sociedade nós precisamos compreender e avaliar.
Assim, qual o espírito que orienta o atual trabalho comunitário da Igreja Católica no Brasil? E dom Adriano Hipólito responde:
A Igreja, na sua essência, é comunidade de fé, de esperança e de amor. Sua maior eficiência, fermentadora e renovadora da comunidade humana, sempre dependeu de seu comportamento e de sua atuação com comunidades. Sem dimensão comunitária a Igreja não é Igreja. Sem abertura para os problemas da comunidade/sociedade, a Igreja não está em condições de realizar sua missão, ser continuação da ação libertadora de Jesus Cristo, ser sinal de esperança para o homem angustiado e sofredor.
Mas, Versus quer saber mais: o que são as CEBs, como funcionam, quem as integra? E Dom Hipólito responde:
Comunidade: as pessoas se aproximam livremente, se sentem responsáveis, descobrem e atuam nos mais diversos elementos de interesse comum. Eclesial: o ponto de partida e de chegada, os elementos formadores e aglutinadores, os métodos de ação, etc, são os mesmos da Igreja. Base: a comunidade de base tem como princípio fundamental o relacionamento primário das pessoas: pessoas que se conhecem, que se estimam, se complementam, se ajudam mutuamente. Todos atuamos em nível de base. A CEB, embora não seja constituída para fazer política, tem de se preocupar com os problemas políticos e tem parte ativa no processo político. Tem a preocupação de integrar as pessoas da base no processo social, como direito/dever da pessoa humana, e de levá-la à participação consciente e crítica.
Como jornal socialista, envolvido com a organização dos trabalhadores ao nível sindical e político, Versus quer conhecer o pensamento de seu aliado cristão. E Dom Hipólito esclarece sua posição.
Para participar do processo social, o Povo precisa de instrumentos válidos e eficientes. Entre esses instrumentos estão, por exemplo, os sindicatos e os partidos políticos. Os sindicatos devem ser órgãos de participação eficiente na defesa dos direitos dos seus sindicalizados. Estão a serviço dos trabalhadores como comunidade de trabalho que constrói a Pátria, e não a serviço de grupos do poder, de demagogos e pelegos. O Estado onipotente conseguiu, também no Brasil, corromper a filosofia dos sindicatos, reduzindo-os a instituições de beneficência e lazer.
Um partido trabalhista que corresponde realmente a uma grande corrente do pensamento popular, na classe dos trabalhadores será, mais cedo, ou mais tarde, uma necessidade imperiosa. (...) Mas um Partido Trabalhista que esteja entregue a liderança dos trabalhadores, e não seja manipulado por uma elite burguesa que deseja apenas conquistar o poder.
E já no final da entrevista, Versus faz uma pergunta que traduz não apenas reflexão sociológica, mas também teológica, com profundas implicações políticas para o momento.
Como o senhor vê o possível relacionamento entre Cristianismo e Socialismo diante das necessidades dos trabalhadores?
Sem disfarçar as divergências em pontos fundamentais, podemos admitir uma luta comum por uma causa comum: a justiça social. Quero crer que sem o Cristianismo como pano de fundo, o Socialismo não se explica suficientemente. Muitos elementos do Socialismo são de fato cristãos.
Para dom Hipólito, assim como para Versus, a história da Igreja é passível de muitas críticas. Muitas vezes, suas opções e alianças com os grupos de poder fizeram com que se afastasse e dificultasse seu relacionamento com parte da população excluída de bens e possibilidades.
Tal situação facilitou e potencializou a pregação do ateísmo e do materialismo. Mas, como explica Tillich, não podemos dizer que o ateísmo materialista seja um fenômeno constitutivo do socialismo. Para ele, é uma herança da cultura burguesa, crítica e cética. Essa herança foi adotada pelo socialismo sob a crença de que ajudaria a extirpar a idéia de opressão e abriria o caminho para a construção de um novo mundo, mais justo e digno.
Assim, embora haja razões históricas para criticar a Igreja, o socialismo erra quando nega a existência da base solidária e comunitária do ideal cristão. Versus evita esse erro, quando esclarece aos seus leitores de que se os homens são aquilo que fazem, a Igreja está sendo aquilo que seus sacerdotes têm praticado. E essa prática de discussão e organização das bases de nossa sociedade nós precisamos compreender e avaliar.
Podemos fazer uma leitura deste cristianismo a partir do pensamento de Emmanuel Lévinas. Lévinas reclama prioridade para a vítima na figura dos excluídos. O não matarás, princípio do humanismo de Lévinas, é uma marca constante nos escritos de Dussel. Lévinas é o judeu embebido no pensamento europeu. Mas a cultura européia não tem lugar para o outro, para o judeu oriental Lévinas. De maneira semelhante, Dussel é o excluído da América latina, que faz a critica teológica do pensamento europeu, que não consegue ver o outro.
Há aqui uma hermenêutica que se fundamenta na razão da libertação enquanto imperativo ético: quando se vive num mundo que não permite a produção e reprodução de nossas vidas latino-americanas, em que sentido nos relacionamos com esse mundo? Torna-se evidente que Dussel pretende uma teologia que parta de um retorno à realidade da América Latina. Para ele, a teologia na América Latina nasce da reflexão sobre a realidade econômica, cultural e política do continente. Dussel mostra a necessidade da ruptura com o pensamento latino-americano que pensava a cultura, economia e política latino-americanas a partir da teologia européia. A situação latino-americana é diferente da situação européia. Os caminhos que devem ser percorridos divergem, segundo Dussel, dos caminhos dos países do centro.
Assim, Dussel constrói uma teologia que parte da situação do excluído, e neste sentido o horizonte dos latino-americanos diverge da problemática européia, onde a centralidade do pensamento repousa sobre a dominação. Para ele, por exemplo, o Discurso do Método de Descartes é o manifesto do homem reduzido a ser um sujeito que pensa, e essa metafísica do sujeito, é a “expressão temática da experiência fática do domínio imperial europeu sobre as colônias”, que se concretiza não somente como vontade universal do domínio, mas historicamente como dialética de dominação versus dominado. Assim, afirma, “se existe vontade de poder, existirá alguém que deve sofrer o seu poderio”.
A teologia de Dussel tem por base uma nova história, pois, as histórias universais são européias, e os latino-americanos não podem se ver nessas histórias européias, porque o outro é invisível para elas. Para Dussel, os que se libertam conduzem a história para o seu futuro e constituem o momento essencial da história. Contraposto ao destino europeu e norte-americano, é reservado aos excluídos um destino que criar caminhos para a realização de uma humanização universal. Por isso, os excluídos encontram-se em posição privilegiada. São os excluídos que têm oportunidade de descobrir a situação de opressão, compreendendo quem é o dominador; aquele que crê tudo compreender e que na realidade nada compreende.
Ora, quando a comissão nacional provisória do Partido dos Trabalhadores fez o lançamento público no 1º de Maio de 1979 de sua Carta de Princípios, afirmou que “os males profundos que se abatem sobre a sociedade brasileira não poderão ser superados senão por uma participação decisiva dos trabalhadores na vida da nação. O instrumento capaz de propiciar essa participação é o Partido dos Trabalhadores”. Podemos entender essa declaração a partir da análise de Dussel, quando diz que os excluídos ao descobrir a situação de opressão cria os caminhos para uma nova humanização.
2.3. O sindicalismo classista
A palavra massa, para Paul Tillich [Masse et Esprit, Études de philosophie de la masse ], transformou-se em slogan político e social. Expressão esta que conota superioridade e idolatria. Por isso, quando se deseja discutir seriamente o conceito massa é necessário definir seus contornos e esfriar um pouco a fervura do slogan .
Segundo Tillich, há dois conceitos de massa, um formal e outro material, o primeiro de ordem psicológica e sociológica e o segundo de ordem histórica e social . Em termos formais, a massa consiste numa associação de pessoas que, na associação, deixam de ser indivíduos. Sua individualidade se perde e ele se submete à coletividade. A pessoa se torna um átomo, desprovido de suas qualidades, seu movimento próprio, e se transforma em pura quantidade subordinada ao movimento da massa. Através da psicologia das massas pode-se ver como a alma perde sua forma individualizada uma vez que toma a forma da massa e como o indivíduo entra em contradição com ele próprio, já que é um átomo da massa ou um ser bem singularizado.
Tillich considera que no movimento psíquico da massa alguns elementos se separam e se isolam, adquirindo eficiências por eles próprios. Isto porque um indivíduo é o resultado de uma longa evolução interior e sua alma está ligada a milhares de liames à vida da alma em sua totalidade, que assim torna-se autônoma . Na massa, as forças de inibição, de reflexão e de matizações caducam. Tudo se transforma. Assim, podemos resumir essas transformações em duas leis. A lei da imediaticidade, segundo a qual a massa não reflete, mas é. Ela tem uma existência objetiva, não subjetiva como afirmou Hegel, ela é em si, não para si .
A massa não sabe porque ela faz aquilo que faz. Quando acede a ela própria é sempre através de certos indivíduos, um orador ou chefe. A massa é imediata, vive inteiramente o presente, sem ligações com o passado ou o futuro, sem lembranças ou reflexões. Suas motivações são irracionais. Mas para Tillich, a lei da imediaticidade explica o desabrochar dos instintos biológicos imediatos, que estavam inibidos. Também mostra a existência de um princípio espiritual imediato que se faz presente, que pode ser traduzido como o abandono ao instinto do momento em direção à disponibilidade da revelação espiritual do presente, revelação de uma espiritualidade subjetiva impura .
Ou seja, a irracionalidade das motivações pode dirigir ao irracional de baixo, à demência, ou ao irracional de cima, à novidade criadora. A outra lei da psicologia das massas, segundo Tillich, é a lei da amplificação. Se a vida espiritual do indivíduo perde suas inibições, se tal fato se repete em cada indivíduo presente, como num alternador, o vivido por um, suscita em outro experiência idêntica, porque a massa vivencia ela própria o ser massa. Essa lei nos leva a dois aspectos da vida da alma, o aspecto emocional e o aspecto intelectual.
Em todo movimento da massa podemos observar a força do entusiasmo, a amplificação das paixões, da coragem, que podem levar ao seu sacrifício e destruição. Do lado intelectual, a lei da amplificação age de forma mais discreta, porque o processo de reflexão não convém à massa por causa de sua complexidade . De certo ponto de vista, explica Tillich, o indivíduo está mais alerta que a massa, mas a massa pode se elevar bem acima das consciências subjetivas, com suas intuições mais simples, mas também maiores e também com sua clarividência disso, que prepara o espírito objetivo no momento presente . A amplificação pode levar ao monumental e ao heroísmo, mas também ao demoníaco e à destruição. E as intuições da massa podem se conformar ao espírito ou lhe ser refratário.
As leis da psicologia das massas são leis naturais, afirma Tillich. Elas são sempre válidas e necessárias onde uma pluralidade se encontra reunida. Elas têm valor para todos os estamentos sociais, para um grupo de marginais, assim como para uma assembléia de nobres. Com ironia superior, elas regem uma reunião de convencidos individualistas, assim como explicam o sentimento de superioridade existente na palavra massa, quando usado como slogan . Segundo Paul Tillich, no conceito material de massa, a essência de um grupo de homens determinado é ser essencialmente formado conforme a psicologia das massas .
Por isso, no sentido histórico do termo, a massa, quer sejam classes ou ordens, raças ou círculos, partilha do destino de ser excluído de toda formação espiritual individual. Vemos, então, que para Tillich a imediaticidade da massa faz com que desabroche nela instintos biológicos que estavam inibidos no indivíduo, o que traz à tona um princípio espiritual imediato: a disponibilidade à revelação espiritual do momento presente.
Essa imediaticidade é o que leva a massa ao irracional de baixo, à demência, ou ao irracional de cima, à novidade criadora. Ao lado da imediaticidade, os aspectos emocional e intelectual são amplificados. As forças do entusiasmo e da coragem são amplificadas de tal modo que podem levá-la ao sacrifício e destruição. Assim, a massa se eleva acima das consciências individuais com intuições simples, mas com clarividência disso. Este processo prepara o espírito objetivo no momento presente. Quando objetivamente a massa vive esse processo de espiritualização, nela, religião e cultura se misturam. A esse primeiro momento de evolução da massa Tillich chama de massa mística.
No contexto geral de uma análise do socialismo, não se pode deixar de levar em conta que a evolução histórica dá nascimento a diferentes tipos de massa, conforme o modelo de desenvolvimento das relações entre religião e cultura. O primeiro estado consiste em uma unidade onde os dois ainda não se distinguem. Uma segunda etapa é marcada pela autonomia da cultura: assim, ela se diferencia mais e mais da religião, a ponto de gerar a secularidade moderna. Mas esta ruptura e separação são catastróficas tanto para a cultura como para a religião. E serão então superadas pela etapa final da teonomia, caracterizada pela presença de conteúdo religioso em todas as formas autônomas da cultura .
Podemos facilmente reconhecer os elementos desse esquema na descrição que Tillich faz dos diferentes tipos de massa. A massa mística corresponde à religião de origem: é a fusão dos indivíduos numa única comunidade que engloba tudo. Vem em seguida a etapa da autonomia, onde os indivíduos se diferenciam cada vez mais da comunidade de origem, até tornarem-se completamente independentes e separados. Mas ainda é massa sem forma e cultura, que não se colocou em movimento e caminhou para um estado de individualização. Essa é o estado de massa técnica ou mecânica, característico da moderna sociedade industrializada .
A partir daí surge a perspectiva de uma etapa final onde a massa e a individualidade pessoal formarão uma nova união, uma síntese nova, chamada massa orgânica, que corresponderá ao ideal da teonomia. Logicamente, nem sempre se caminhará em direção a este ideal: mas o tempo histórico que orienta nessa direção é o da massa dinâmica . Dessa maneira, para Tillich, a massa dinâmica é sempre revolucionária, não unicamente no sentido político do termo – inclusive este é o sentido menos freqüente --, mas sempre em um sentido de fé espiritual e social. É necessário que ela seja revolucionária, porque o sentido de seu movimento é precisamente ir além do estado de massa e todas as formas que são responsáveis por este regulamento .
Assim, para Tillich o movimento da massa dinâmica parte da massa mecânica e é essencialmente um movimento de libertação: o movimento da massa dinâmica parte da massa mecânica, já existente ou em perigo de aparecer, e visa a supressão da massa, visa à massa orgânica, não importando que esse começo seja ou não atendido.
Vemos aqui que Tillich tem uma compreensão diferente daquela de Gramsci, que entende a vanguarda enquanto intelectualidade orgânica, mas não vê a massa em processo dinâmico que pode levar ao surgimento de uma massa orgânica. Sem desejar fazer um confronto entre os dois pensadores, tocamos apenas no ponto que metodologicamente nos interessa: a vanguarda não se limita ao militante ou intelectual, é um processo maior que tem na massa orgânica uma dupla ação, de liderança da sociedade e de transformação da situação-limite.
Uma tal visão abre perspectivas interessantes na análise e compreensão de diferentes situações históricas, em especial do momento vivido pelo Brasil no final dos anos 70. A questão da transformação da sociedade, a luta pela democratização e a formação do Partido dos Trabalhadores são compreendidos melhor através do caminho metodológico construído por Paul Tillich em seus escritos socialista. E como ele afirmou, todas as questões convergem para uma mesma resposta: a humanidade deve ter origem nas profundezas de um novo conteúdo, onde será superada a oposição entre massa e personalidade. Onde um novo conteúdo será produto da graça e do destino.
3. O SOCIALISMO ENQUANTO UTOPIA FUNDANTE
3.1. Um sonho em construção
As abordagens teóricas Paul Tillich e de Enrique Dussel abrem perspectivas para a compreensão do socialismo e da análise de diferentes situações históricas, em especial do momento vivido no final dos anos 70 no Brasil. A questão da transformação da sociedade, a luta pela democratização e a formação do Partido dos Trabalhadores podem ser compreendidos através do caminho metodológico construído por Paul Tillich. A análise dos processos de evolução da massa, enquanto massa mística, dinâmica e, por fim, orgânica, nos ajuda a entender o processo que levou à convocação feita em 24 de janeiro de 1979, no IX Congresso dos Trabalhadores Metalúrgicos de São Paulo, na cidade de Lins, quando sindicalistas aprovam a tese apresentada pelos metalúrgicos de Santo André, chamando todos os trabalhadores brasileiros a se unificarem na construção de seu partido, o Partido dos Trabalhadores. Esse documento ficará conhecido como a Tese de Santo André-Lins.
Em 16 de junho de 1979, o jornal Versus, formado por intelectuais socialistas, perguntou: Que fenômeno é este, o do tal Partido dos Trabalhadores? E o próprio jornal apresentou aos seus leitores uma análise daquele partido que começava a surgir.
Antes que nada ele parte de um elemento, o desenvolvimento econômico e social dos últimos vinte anos, que geraram duas novas classes, uma classe operária industrial, altamente concentrada nos grandes centros urbanos e uma classe média assalariada moderna. Desde 1978, tanto os operários como esta classe média estão num processo de mobilização.
Essa combinação de fatores, o surgimento de estratos novos na sociedade e o conjuntural – um ano de mobilização – levam ao surgimento (ou condicionam o surgimento) de fenômenos novos na sociedade.
(...) A idéia do PT surge então de quatro fatores: (1) de uma nova realidade social; (2) das mobilizações e lutas que estão se dando há mais de um ano e que geram uma nova experiência, não somente sindical, mas democráticas e política; (3) a não existência de alternativas para esta nova vanguarda, que necessita expressar-se politicamente; e (4) de que esta necessidade se expressou através de algumas direções sindicais (...), que cumpriu um papel mais ideológico.
De toda a maneira, o Partido dos Trabalhadores não estava nos planos do governo. Sua intenção é de que todos os dirigentes sindicais classistas e autênticos, assim com o ativismo, estejam controlados pelo PTB ou o MDB. Esta é a única garantia para a burguesia, enquadrá-los e vencer o movimento de massas através de uma saída democrática controlada, entrilhando seu descontentamento para a luta estritamente parlamentar.
Na verdade a construção do PT passa por grandes dificuldades. Como os dirigentes sindicais chegaram à questão do PT através do classismo, como mediação entre a questão democrática e política, por uma necessidade, e não exatamente por um salto de consciência, o Partido dos Trabalhadores passa a ser de difícil concretização. Os dirigentes sindicais estão procurando um partido, algo que possa cumprir uma necessidade que têm. Como antes o projeto do PTB estava distante, eles começaram a baralhar a hipótese do PT, mas na medida em que o PTB venha a concretizar-se, aumenta a possibilidade de que os classistas aceitem esta alternativa. Já que á mais fácil entrar numa partido do que construir um.
Todo o processo novo que se dá a partir de mais de 1978 é muito rico porque combina e interliga muitas coisas, como o fato de que setores do movimento de massas se mobilizem a partir do sindical, mas também combinam o democrático e o político e geram uma importante vanguarda, mas se dá de forma desigual e combinada, mais ainda, não é um fenômeno ideológico, mas concreto.
Assim, diríamos que se dão, misturados, três níveis de consciência. Um primeiro mais amplo, que é o sindical-classista e que se traduz no surgimento de uma nova vanguarda classista, em sindicatos autênticos, chapas classistas de oposição, vencedoras, etc.
O segundo nível de consciência é o classista-político, o mais heterogêneo, que se traduz na compreensão empírica, vacilante e não claramente definida ainda, da necessidade de um partido sem patrões, que expresse as necessidades mais gerais da classe trabalhadora. Isto é laborismo.
E o terceiro nível de consciência seria o da consciência revolucionária, daqueles que entendem a necessidade de um partido socialista para a transformação da sociedade.
Sem entender que existem níveis diferentes de consciência e desigualdades não entenderemos o processo vivido pelo PT. A construção do Partido dos Trabalhadores depende dos próprios trabalhadores. A participação dos socialistas nesta construção pode ser fundamental, mas ainda assim é secundária. De todas as maneiras, caso se concretize o PT será talvez o maior salto que a classe operária brasileira já deu no processo de consolidação de sua consciência-para-si. E, um rombo efetivo nos planos de Figueiredo. Dezesseis de junho de mil novecentos e setenta e nove. Anno domini.
Estamos em março de 1979. O regime militar esta chegando ao fim semeando prisões, fome e morte. O autoritarismo se realiza como fetiche, já que a ditadura se ergue como critério de verdade, destruindo vidas humanas e a dignidade de milhões de brasileiros. Militantes, socialistas e sindicalistas levantam um princípio universal: o dever da construção de alternativas políticas próprias aos excluídos. Princípio este que é objetiva e subjetivamente negado pelo regime militar e pelo arbítrio. No ABC paulista a abertura lenta e gradual proposta pelo governo militar faz água.
Neste mês de março, 180 mil metalúrgicos entram em greve quando mal tinha chegado à presidência o general Figueiredo. O governo decreta a intervenção nos sindicatos e destitui seus dirigentes. Algumas semanas depois, volta atrás e revoga a intervenção. Sete meses depois, No dia 13 de outubro de 1979, 130 sindicalistas e militantes que representam seis estados da Federação, lançam o Movimento pelo Partido dos Trabalhadores, no salão de festas do restaurante São Judas Tadeu, em São Bernardo do Campo. Aprovam uma Declaração Política e uma Plataforma Política, que definem as reivindicações que o Movimento levantaria de imediato. Aprovam ainda as Normas transitórias de funcionamento e lançam uma Nota contra a reforma partidária proposta pelo governo. Elegem também uma Comissão Nacional Provisória, composta por 17 pessoas, para dirigir o Movimento até a fundação do PT.
No correr do ano seguinte, os sindicalistas, socialistas e cristãos de esquerda fundam o Partido dos Trabalhadores, Assim, no dia 10 de fevereiro de 1980, com a presença de 1200 pessoas, entre os quais intelectuais como Mário Pedroso, Sérgio Buarque de Holanda e Lélia Abramo, o Partido dos Trabalhadores realiza no Colégio Sion, em São Paulo, seu ato de fundação. Por aclamação é aprovado o Manifesto do partido, que é publicado no Diário Oficial da União de 21 de outubro do mesmo ano.
Meses depois, em reunião nacional de fundação do PT, que acontece no dia 1º de junho de 1980, no Instituto Sedes Sapientiae, em São Paulo, são aprovados o Programa de Ação e o Estatuto do Partido. Além de defender a liberdade de organização partidária e sindical, e pronunciar-se a favor de melhores condições de vida, o Plano de Ação defendeu também a reforma agrária, a independência nacional e deu seu apoio às lutas das mulheres, negros e índios.
No encontro realizado na Assembléia Legislativa de São Paulo, nos dias 8 e 9 de agosto de 1981, o PT “assume como bandeira central a luta contra o desemprego” e define que realizará “na segunda quinzena de setembro um Dia Nacional de Luta contra o Desemprego, apoiando todas as iniciativas do movimento popular no mesmo sentido”. Relacionando os problemas nacionais com a questão eleitoral, o PT declara que “luta por eleições livres e diretas em 1982 e 1984 e combate a fixação de regras que desvirtuem o caráter democrático do voto”.
3.2. Carta de Brasília
É dentro desse contexto que devemos entender as propostas de socialismo que se fazem presentes na formação do Partido dos Trabalhadores. Assim, no dia 27 de setembro de 1981, em Brasília, o PT realiza sua primeira Convenção oficial. Ele já estava legalizado em 16 estados. Em seu discurso, Lula, define o PT como partido socialista, é tal declaração é aprovada como documento básico do Partido dos Trabalhadores. “Há muita gente que pergunta: qual é a ideologia do PT. O que pensa o Pt sobre a sociedade futura? (...) Nós do PT sabemos que o mundo caminha para o socialismo. Os trabalhadores que tomaram a iniciativa histórica de propor a criação do PT já sabiam disto muito antes de terem sequer a idéia da necessidade do Partido. (...) O socialismo que nós queremos irá se definindo nas lutas do dia-a-dia, do mesmo modo como estamos construindo o PT. O socialismo que nós queremos terá que ser a emancipação dos trabalhadores. E a libertação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”. Numa definição o bastante ampla para não entrar em choque com stalinistas, trotskistas e marxistas dos mais diferentes matizes, Lula prefere optar pela fórmula “o socialismo que nós queremos irá se definido nas lutas do dia-a-dia...”.
É interessante ver que, em 1980, Paul Singer afirmava que o socialismo que decorre das lutas atuais dos trabalhadores dos setores economicamente mais avançados constitui uma reformulação profunda do que se concebia como socialismo há apenas algumas décadas. A reformulação mais drástica é provavelmente a rejeição da idéia de que o socialismo deve ser implementado a partir da conquista do poder político, o que implicava a noção de que o socialismo seria, em essência, realizado por um poder político que a tanto se propusesse. A lógica do raciocínio se baseava no pressuposto de que o socialismo resultaria da socialização dos meios de produção, entendida como abolição da propriedade privada dos mesmos.
Ora, hoje, após diversas tentativas fracassadas de chegar ao socialismo desta maneira, sabemos que socializar só pode significar submeter os meios de produção ao controle coletivo do conjunto dos trabalhadores. Como vimos, porém, a natureza das forças produtivas atualmente disponíveis faz com que o controle imediato da produção social seja exercida por uma camada de técnicos e administradores – e enquanto isso tiver de ser assim a essência da socialização não consiste em subordinar formalmente esta camada a um poder dito proletário ou socialista, mas em submetê-las de fato à hegemonia da classe trabalhadora. Mas isso significa que, em lugar de conquistar o poder político, o que os socialistas têm de fazer é dividi-lo de tal modo que as decisões finais sejam tomadas, direta ou indiretamente, pela classe trabalhadora. Em outras palavras, a burguesia dividiu o poder político em três ramos – executivo, legislativo e judiciário – para impor sua hegemonia, o proletariado não pode reunifica-lo, a pretexto de conquista, sem acabar por ser dominado pelos que de fato o exercem.
(...)
Isso significa também que o âmbito da luta pelo socialismo é muito maior que o plano político convencional. Não é só o poder do Estado que tem de ser transformado, mas todo9 poder exercido autoritariamente: o do patrão na empresa, do professor na escola, do oficial no Exército, do padre na igreja, do dirigente no sindicato ou no partido e, por fim mas não por último, do pai na família. De todos estes, provavelmente a soberania do Estado e a autocracia patronal ou gerencial na empresa são as formas fundamentais do poder, cuja transformação condicional as demais. Mas nem por isso há qualquer razão para restringir a prática de libertação a estas duas instituições. A luta pelo socialismo requer a mobilização de toda a população e, portanto, as lutas antiautoritárias têm de ser suscitadas em todas as instituições no pressuposto, confirmado pela experiência, que as práticas de libertação tendem, em geral, a se reforçar mutuamente, na medida em que a legitimidade de todas é reconhecida, ao passo que a tentativa de se considerar uma luta específica como prioritária e contendo em si a solução das demais – “uma vez conquistado o poder e eliminada a propriedade privada dos meios de produção, tudo o mais se resolver sem atrito nem demora” -- só tende a dividir os movimentos de libertação e sectarizá-los.
O socialismo só será alcançado após uma extensa e vitoriosa prática de libertação, que abra caminho, ao mesmo tempo, ao desenvolvimento de novas forças produtivas e à socialização completa do trabalho intelectual.
3.3. Terra, trabalho e liberdade
Em seu 2º Encontro Nacional, realizado no Instituto Sedes Sapientiae, em São Paulo, nos dias 27 e 28 de março de 1982, o PT aprova Plataforma Eleitoral Nacional e afirma:
A campanha eleitoral do PT é muito diferente de todas as que nós, trabalhadores, participamos até hoje. É diferente porque temos o nosso Partido e escolhemos os nossos próprios candidatos; porque o PT combate a compra do voto, o cabo eleitoral e as promessas demagógicas. A campanha eleitoral do PT é diferente porque é, antes de tudo, uma grande campanha de mobilização e organização dos trabalhadores, a partir das principais reivindicações do movimento popular. A campanha eleitoral do PT é uma campanha de luta, quer dizer, uma campanha que se compromete com todas as lutas dos trabalhadores. Assumindo as principais reivindicações dos trabalhadores da cidade e do campo, lutamos para acabar com a fome e o desemprego, por melhores salários e terra para plantar e para morar, para que nossos direitos sejam respeitados no campo e na cidade, para sair de baixo da operação dos tubarões.
Numa linguagem direta e popular, o PT nesta plataforma para as eleições de 1982 mostra a triste realidade daqueles que se equilibram sobre baixos salários ou vivem a experiência desesperadora do desemprego.
Cada vez que você sai de casa para fazer compras, você se assusta com a alta dos preços. Qualquer dia, o seu salário não vai dar nem para um mísero quilo de feijão. Não é para menos, porque os salários não aumentam a cada dia, como aumentam os preços.
E se você é um camponês, a dureza é a mesma. Você se mata na plantação e, quando vai vender o que produziu, não dá nem para pagar o que gastou. Isso, se o grileiro já não lhe tomou a terra e você, sem achar trabalho no campo, não está agora aos trancos e barrancos, chegando à cidade para começar tudo de novo.
Pior ainda se você é um dos tantos desempregados deste país. Você deixou muito do seu suor produzindo para o patrão e, um belo dia, ele mandou você embora. Agora, sem salário, você não tem como garantir a comida na sua casa.
Para enfrentar esta situação, o PT faz algumas propostas: um salário mínimo unificado, que dê para garantir ao trabalhador e à trabalhadora uma vida decente, e que seja reajustado a cada três meses, na mesma medida da inflação; estabilidade no emprego; salário-desemprego; criação de uma cesta básica de alimentos a preço fixo, que o Estado – e não os grandes atacadistas – se encarregaria de comprar no campo e vender na cidade; redução de jornada de trabalho para 40 hora semanais, sem redução de salário.
3.4. Somos todos iguais
O Brasil que queremos não é apenas o povo comendo, morando, tendo saúde, vestindo e se educando. A vida que desejamos tem que ser baseada, sobretudo numa relação profundamente humana e fraterna, igualitária, entre as pessoas, sem nenhum tipo de discriminação.
E nesta questão a situação no Brasil é grave. A mulher é tratada como ser de segunda categoria. A ela cabem os piores empregos e os menores salários, além de estar submetida a dupla jornada de trabalho, pois acumula as tarefas de casa. A todo momento, é subjugada e humilhada, oprimida, não só como trabalhadora, mas também como mulher.
O preconceito de cor é real. Os negros não têm os mesmos direitos que os brancos e, antes de mais nada, são tidos como suspeitos e marginais. Os índios são tratados como débeis mentais, massacrados física e culturalmente, não sendo respeitadas nem mesmo as suas reservas de terras. Os homossexuais são humilhados e discriminados, tratados como doentes ou caso de polícia.
Exigimos igualdade nas leis que regem a família, o trabalho e a sociedade; o direito ao trabalho, à profissionalização e extensão dos direitos trabalhistas a todas as trabalhadoras, a exemplo das empregadas domésticas, e respeito ao direito de salário igual para trabalho igual.
3.5. O socialismo é a solução
Desde sua fundação, o PT afirmou o compromisso com a construção de uma sociedade sem explorados. Isto é, o seu compromisso com a construção de um Brasil socialista. E isto porque, tendo nascido das lutas dos trabalhadores, o PT desde o início percebeu que os meios de produção deveriam ser de propriedade social, servindo não aos interesses individuais de um ou de outro proprietário. Queremos uma sociedade em que os homens sejam valorizados e onde nenhum homem possa ter o direito de explorar o trabalho de outro. Uma sociedade em que cada um e todos possam ter iguais oportunidades para realizar suas potencialidades e aspirações.
Essas são as bases matriciais da formação do Partido dos Trabalhadores, onde o socialismo se colocou como utopia fundante. Até aqui chegamos. O que nos reserva o futuro e onde se situará a mito socialista na era Lula, esta já é outra questão.
Jorge Pinheiro, Toulouse, 2003.
