Democracia e socialismo
na construção de um pensamento
reformado radical
brasileiro e contemporâneo
Jorge
Pinheiro
Desse texto,
que será pontual, fazem parte, mesmo que não citados, os marcos da construção
do meu pensamento reformado radical. Esses marcos vão de Leon Trotsky, passando
pela militância histórica do trotskismo brasileiro, até chegar ao Partido dos
Trabalhadores.
1. No Programa
de Transição, Trotsky analisa o que chama de “as premissas objetivas para uma
revolução socialista”. Para ele, a situação política mundial caracterizava-se
pela crise histórica da direção do proletariado, e a premissa econômica da
revolução proletária alcançara o ponto mais elevado atingido sob o capitalismo.
“As forças produtivas da humanidade deixaram de
crescer. As novas invenções e os novos progressos técnicos não conduzem mais a
um crescimento da riqueza material. As crises conjunturais, nas condições da
crise social de todo o sistema capitalista, sobrecarregam as massas de
privações e sofrimentos cada vez maiores. O crescimento do desemprego
aprofunda, por sua vez, a crise financeira do Estado e mina os sistemas
monetários estremecidos”.
Para o revolucionário russo, as premissas objetivas
da revolução proletária não estavam somente maduras: elas começavam a
apodrecer. Por isso, sem vitória da revolução socialista no próximo período
histórico, toda a civilização humana estaria ameaçada de ser conduzida a uma
catástrofe. Tudo dependeria do proletariado, ou seja, antes que nada, de sua
vanguarda revolucionária. A crise histórica da humanidade reduzia-se, então, à
crise da direção revolucionária.
Em entrevista aos seus camaradas
do Socialista Workers Party dos Estados Unidos, realizada no México, Trotsky
explicou como via esta questão da crise da direção revolucionária. Disse que a
consciência de cada classe social está determinada por condições objetivas,
pelas forças produtivas, pelo estado econômico do país, mas que essa
determinação não se realizava de forma mecânica.
“A consciência, em geral, atrasa-se; atrasa-se
em relação ao desenvolvimento econômico e esse atraso pode ser mais ou menos
acentuado. Em tempos normais, quando o desenvolvimento é lento, quando as
coisas progridem a pouco e pouco, esse atraso não pode ter conseqüências catastróficas.
Em larga medida, esse atraso significa que os trabalhadores não estão à altura
das tarefas impostas pelas condições objetivas. Numa altura de crise em
contrapartida, esse atraso pode ser catastrófico”.
Diante desse dilema, Trotsky se
perguntou se deveria adaptar o programa à situação objetiva ou à mentalidade
dos operários? E, partindo do que chamou de “as três condições para uma nova sociedade” explicou aos camaradas
do SWP a importância de um programa de transição nas mãos na vanguarda revolucionária:
A primeira condição para uma nova
sociedade é que as forças produtivas estejam suficientemente desenvolvidas para
dar à luz um nível superior. Mas, as forças produtivas estarão suficientemente
desenvolvidas? Trotsky considerava que já estavam suficientemente desenvolvidas
no século dezenove, não tanto como nos nossos dias, mas suficientemente. Hoje, dizia
ele, especialmente nos Estados Unidos seria muito fácil demonstrar que se as
forças produtivas norte-americanas fossem libertadas, poderiam ser duplicadas e
triplicadas. A segunda condição: tem
que haver uma classe progressista que seja numerosa e que tenha influência
econômica suficiente para impor a sua vontade à sociedade. Essa classe é o
proletariado. Ela deve representar a nação, ou ter a possibilidade de dirigir a
maioria. A terceira condição é o fator subjetivo. Essa classe tem que
compreender a posição que ocupa na sociedade e possuir as suas próprias
organizações. É a condição que falta do ponto de vista histórico. Do ponto de
vista social não é somente uma possibilidade, mas uma necessidade absoluta no
sentido em que será ou o socialismo ou a barbárie.
Concluiu, então, que esse era um
programa científico por estar baseado numa análise objetiva da situação, mas
que, possivelmente, não pudesse ser compreendido no seu conjunto pelos
operários, por isso “seria muito bom que
a vanguarda o compreendesse no próximo período”.
2. É neste contexto de luta política e teórica que Mário Pedrosa e
seus camaradas assumem a tarefa de construir a alternativa trotskista no Brasil
e posteriormente participam da formação do Partido Socialista Brasileiro. O grupo
dirigido por Mário Pedrosa estruturou-se ao redor do jornal Vanguarda Socialista, e teve
influência na dimensão sindical do projeto do PSB, que combinou o objetivo da
unidade com a liberdade de organização dos trabalhadores. Exemplo disso é que o
autogoverno dos trabalhadores fez parte do projeto de cidadania do PSB.
Mas, o PSB não sofreu apenas influências do trotskismo. Segundo Vieira,
no PSB relacionaram-se o socialismo democrático, desvinculado da tradição
stalinista, o socialismo inspirado no pensamento de Rosa Luxemburgo e uma
concepção liberal do Estado e da sociedade.
As idéias
trotskistas, plantadas na política brasileira por Mário Pedrosa e seus companheiros,
influenciaram centenas de jovens militantes das gerações seguintes. Assim, o
trotskismo esteve presente na resistência à ditadura militar, na composição de
partidos clandestinos de esquerda, entre os quais a Liga Operária, o Partido
Socialista dos Trabalhadores, a Convergência Socialista e o Partido Operário
Comunista, e na própria formação do PT. Fomos amigos de Mário Pedrosa à época
de nosso primeiro exílio, no Chile, durante o governo do presidente Salvador
Allende. E foi sob a liderança intelectual de Mário Pedrosa que, junto a outros
companheiros, formamos o Grupo Ponto de Partida, pequena organização trotskista
no exterior, que deu origem à Liga Operária, em dezembro de 1973, em
Buenos Aires. Esta, por sua vez, a
partir de sua atuação clandestina em fábricas do ABC paulista construiu o
Partido Socialista dos Trabalhadores e caminhou para a formação do movimento de
Convergência Socialista.
3. Em 1977, a Liga Operária teve parte de
sua liderança no ABC paulista presa, e eu, um de seus líderes, que estava na
Europa desde o final de 1976, permaneci lá até 1978. Libertados os militantes
do ABC, a Liga Operária realizou uma conferência interna para definir a
política partidária. Optou por concentrar seus esforços na plantação de células
operárias, na militância sindical e numa campanha aberta e pública a favor da
democratização do país. Para viabilizar seu principal objetivo naquele momento,
a democratização do país, criou o PST e organizou um movimento que ficou
conhecido como Convergência Socialista.
Em março de 1979, o regime
militar dava mostrar de estar chegando ao fim, semeando prisões, fome e morte.
O autoritarismo se realizava como fetiche, já que a ditadura se ergueu como
critério de verdade, destruindo vidas humanas e a dignidade de milhões de
brasileiros. Militantes, socialistas e sindicalistas levantaram, então, um
princípio universal: a construção de alternativas políticas próprias aos
excluídos. Princípio este que foi objetiva e subjetivamente negado pelo regime
militar e pelo arbítrio. No ABC paulista a abertura lenta e gradual proposta
pelo governo militar fazia água. No dia 13 de outubro, cento e trinta sindicalistas
e militantes, que representavam seis estados da Federação, lançaram o Movimento
pelo Partido dos Trabalhadores, no salão de festas do restaurante São Judas
Tadeu, em São Bernardo do Campo. E aprovaram uma Declaração Política e uma
Plataforma Política que definiam as reivindicações que o Movimento levantaria
de imediato. Aprovaram ainda as Normas transitórias de funcionamento e lançaram
uma “Nota contra a reforma partidária proposta pelo governo”. Elegeram também
uma Comissão Nacional Provisória, composta por dezessete pessoas, para dirigir
o Movimento até a fundação do PT. No correr do ano seguinte, os sindicalistas,
socialistas e cristãos de esquerda fundaram o Partido dos Trabalhadores.
Em março de 1979, cento e oitenta
mil metalúrgicos entraram em greve quando mal tinha chegado à presidência o
general Figueiredo. O governo decretou a intervenção nos sindicatos e destituiu
seus dirigentes. Algumas semanas depois, voltou atrás e revogou a intervenção.
No dia 10 de fevereiro de 1980,
com a presença de mil e duzentas pessoas, entre os quais Mário Pedrosa, Sérgio
Buarque de Holanda e Lélia Abramo, o Partido dos Trabalhadores realizou no
Colégio Sion, em São Paulo, seu ato de fundação. Estávamos lá e assinamos o
Manifesto do partido, publicado no Diário Oficial da União de 21 de outubro do
mesmo ano. Nesse Manifesto de
fundação, o PT afirmava que pretendia chegar “ao governo e à direção do Estado para
realizar uma política democrática, do ponto de vista dos trabalhadores, tanto
no plano econômico quanto no plano social”.
E que buscaria conquistar a liberdade para que o povo pudesse construir
uma sociedade igualitária, onde não existissem explorados e nem exploradores. E em discurso na 1a.
Convenção Nacional do Partido dos Trabalhadores, em Brasília, Lula disse que o
socialismo desejado pelo PT seria definido por todo o povo, como exigência das
lutas populares, como resposta política e econômica a todas as aspirações
concretas, pois seria muito fácil, “aqui sentados comodamente, no recinto do
Senado da República, nos decidirmos por uma definição ou por outra. Seria muito
fácil e muito errado. O socialismo que nós queremos não nascerá de um decreto,
nem nosso, nem de ninguém. O socialismo que nós queremos irá se definindo nas
lutas do dia-a-dia, do mesmo modo que nós estamos construindo o PT. O
socialismo que nós queremos terá que ser a emancipação dos trabalhadores. E a
libertação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”.
4. Foi a partir desse momento,
que cresceu no PT a idéia de um socialismo construído a partir das bases, à
maneira das lutas sindicais. Na verdade essa definição de socialismo não
definia que socialismo era esse, mas deixava para o futuro qualquer definição.
Nesse sentido, sem negar a possibilidade da existência de um pensamento
socialista no PT, entendemos esse sonho socialista enquanto fenômeno que
traduzia realidades plasmadas na sociedade brasileira e que afloraram enquanto
mitos de origem da política petista.
Esse socialismo, enquanto
espectro, se aninhou no partido em formação, indo desde aqueles intelectuais
que atuavam no Movimento Democrático Brasileiro aos agrupamentos da nova esquerda
como Ação Popular, Convergência Socialista, Liberdade e Luta, Movimento pela
Emancipação do Proletariado, Política Operária. Dessa maneira, a partir da luta
entre as diversas correntes, Democracia Radical, Articulação, Democracia
Socialista, A Hora da Verdade, Vertente Socialista, Força Socialista, Brasil
Socialista, O Trabalho, Movimento Tendência Marxista e independentes, criou-se
uma situação de impasse que possibilitou ao grupo liderado pelos sindicalistas
arbitrar e colocar-se acima dos debates sobre a opção socialista a ser seguida.
Ou seja, os sindicalistas colocaram-se como aqueles que desejavam projetos
políticos concretos. É dentro desse contexto que devemos entender a liberdade
de posturas socialistas presentes na formação do Partido dos Trabalhadores,
embora alguns intelectuais, como Paul Singer, já
procurassem fazer uma releitura do socialismo.
Em 1980, Singer afirmou que “o
socialismo que decorre das lutas atuais dos trabalhadores dos setores
economicamente mais avançados constitui uma reformulação profunda do que se
concebia como socialismo há apenas algumas décadas. A reformulação mais
drástica é provavelmente a rejeição da idéia de que o socialismo deve ser
implementado a partir da conquista do poder político, o que implicava a noção de
que o socialismo seria, em essência, realizado por um poder político que a
tanto se propusesse. A lógica do raciocínio se baseava no pressuposto de que o
socialismo resultaria da socialização dos meios de produção, entendida como
abolição da propriedade privada dos mesmos”.
Com essa afirmação que constituiu uma
reformulação do que se concebia como socialismo, Singer procurou abrir
novas discussões sobre o que poderia ser o socialismo e, logicamente, pensar o futuro
do PT. Ou seja, a revolução armada sempre esteve descartada para setores da
direção petista. Ou, como afirma Berbel:
“Naquele momento (1978-1980), o PT não assumia a perspectiva do
socialismo e jamais viria a assumir a perspectiva da revolução. No entanto, ele
conservava a separação entre democracia e socialismo, encarada como duas etapas
distintas: primeiro, uma plataforma de lutas imediatas, de caráter democrático
e, posteriormente, a discussão sobre o socialismo. Tal dissociação não levou à
concretização de uma frente mais ampla que o próprio partido, mas possibilitou
a realização de uma frente menor em seu interior. Adotar a perspectiva do
socialismo exigiria olhar de frente a heterogeneidade do corpo partidário e
enfrentar a concentração de polêmicas que ocorreram nas últimas décadas. Pelo menos
desde os anos 60, as discussões sobre as políticas de alianças dos agrupamentos
comunistas implicavam uma definição sobre o desenvolvimento do capitalismo no
Brasil, o lugar ocupado pela burguesia nacional e a tática a se desenvolver a
partir desta avaliação. O programa adotado pelo PT deixava margem para
diferentes conclusões sobre estas questões e, como um todo, não respondia a
nenhuma delas. Decidir por uma estratégia significaria excluir outras tantas e
o partido optava por abrigar todas elas”.
Singer, ao descartar a
possibilidade da revolução, dizia que após diferentes tentativas de chegar ao
socialismo desta maneira, socializar deve significar submeter os meios de
produção ao controle coletivo dos trabalhadores. Mas, como a natureza das forças
produtivas fez com que o controle imediato da produção social seja exercida por
técnicos e administradores, a essência da socialização não consiste em
subordinar estas camadas a um poder socialista, mas em submetê-las à hegemonia
da classe trabalhadora. Isso significa que os socialistas deveriam possibilitar
que as decisões finais fossem tomadas, direta ou indiretamente, pela classe
trabalhadora. Em outras palavras, “a burguesia dividiu o poder político em
executivo, legislativo e judiciário para impor sua hegemonia, o proletariado
não pode reunificá-lo a pretexto de conquista, sem acabar por ser dominado
pelos que de fato o exercem”. E
afirmava que o âmbito da luta pelo socialismo é muito maior que o plano
político convencional, e que não é só o poder do Estado que tem de ser
transformado, mas todo poder exercido autoritariamente: o do patrão na empresa,
do professor na escola, do oficial no Exército, do padre na igreja, do
dirigente no sindicato ou no partido e, por fim mas não por último, do pai na
família.
“De todos estes, provavelmente a soberania do Estado e a autocracia
patronal ou gerencial na empresa são as formas fundamentais do poder, cuja
transformação condiciona as demais. Mas nem por isso há qualquer razão para
restringir a prática de libertação a estas duas instituições. A luta pelo
socialismo requer a mobilização de toda a população e, portanto, as lutas anti-autoritárias
têm de ser suscitadas em todas as instituições no pressuposto, confirmado pela
experiência, que as práticas de libertação tendem, em geral, a se reforçar
mutuamente, na medida em que a legitimidade de todas é reconhecida, ao passo
que a tentativa de se considerar uma luta específica como prioritária e
contendo em si a solução das demais – “uma vez conquistado o poder e eliminada
a propriedade privada dos meios de produção, tudo o mais se resolver sem atrito
nem demora” -- só tende a dividir os movimentos de libertação e sectarizá-los”.
Concluía dizendo que o socialismo
só seria alcançado após uma extensa e vitoriosa prática de libertação, que
abrisse caminho, ao mesmo tempo, ao desenvolvimento de novas forças produtivas
e à socialização completa do trabalho intelectual. E
Aluísio Mercadante, ao analisar as aceleradas transformações e as recorrentes
crises do mundo capitalista, dizia, em 1989, que, mesmo neste contexto, a
travessia para um novo século pode significar “a despedida do velho
movimento operário, como querem muitos, mas não necessariamente de seus valores
fundamentais. Os princípios de classe, a solidariedade, o internacionalismo, a
autonomia operária e o socialismo seguem sendo valores decisivos para uma nova
relação entre a ética, a economia e a política na construção da nova sociedade”.
Assim, apesar dos esforços particulares de teóricos militantes e da
perspectiva socialista das forças integrantes do PT, prevaleceu a indefinição
partidária, calcada, conforme afirma Berbel, na idéia de que o PT não era
socialista porque as bases não se definiram pelo socialismo, e que seria
necessário amadurecer essa perspectiva junto às bases ou, quando a direção já
houvesse se definido, convencer e educar os militantes.
Dessa maneira, as dificuldades de formulação de uma teoria do socialismo por
parte do PT, levaram o partido a ver o socialismo como utopia descolada da
realidade, que se por um lado podia facilitar a resistência às pressões
liberais, alargar a imaginação dos movimentos sociais e iluminar o horizonte
histórico,
por outro lado deixava de ter um sentido prático imediato em relação às
questões sociais e econômicas do país. Nesta leitura do socialismo, programa e
utopia foram distanciados. E a utopia passou a ser olhada como entrave à
prática política, às lutas imediatas e eleitorais. Aparentemente, o caminho a
ser seguido equilibrava-se entre o socialismo real, apesar de todas as críticas
que até aquele momento tinham sido feitas ao stalinismo e suas variantes, e a
sensibilidade empírica da liderança do partido. Em meio a essa dificuldade de
definições é necessário entender o papel da presença do cristianismo social no
Partido dos Trabalhadores.
A importância do cristianismo para a práxis
petista residiu no fato de que procurou criar paradigmas que reafirmavam os
valores da democracia e da liberdade em busca de caminhos que alinhavam as
conquistas sociais com a criação de uma ordem fundada na expansão do espaço
público e da desmercantilização da vida social.
Essa foi uma tentativa possível, porque a
relação entre o cristianismo e a práxis do PT era
profunda. Mas o fundamento de origem do cristianismo na formação da consciência
brasileira e da práxis petista apresentava aproximações e estranhamentos, que
não se traduziam em tendência à cisão, mas juízos reveladores da força de
origem de suas utopias. Isto porque, a realidade social das religiões no Brasil
traduzia, e hoje ainda traduz a existência do significado subjetivo do
cristianismo
para 89,2% dos brasileiros.
Representada num Deus de amor, a fé cristã levanta exigências éticas de justiça
social e solidariedade, realidade já analisada por Weber.
Essas exigências, mesmo quando culturalmente reinterpretadas, levam os
brasileiros, quer se digam espíritas, umbandistas ou mesmo sem religião, a
serem cristãos em alguma medida. Além da consideração de certa feição cristã,
um quadro da religiosidade brasileira mostra os cristãos e não-cristãos
divididos em centenas de igrejas e comunidades. E mesmo a igreja católica,
sociologicamente, não pode ser analisada como una, pois abriga diferentes
manifestações de religiosidade: desde a tradicionalista e heterodoxa, como o catolicismo
popular rural, às manifestações do ritualismo urbano, como o catolicismo das
obrigações, ou ainda às manifestações religiosas internalizadas, ou seja, a
religiosidade escolhida pelo fiel, seja na forma de engajamento social,
assistência social, organização política dos excluídos, ou nas formas
extáticas, como a devoção a Maria e aos santos.
Mais além dessas igrejas católicas há centenas de igrejas evangélicas que
incluem as históricas emigradas e de missão, as pentecostais, neopentecostais e
as importações mais recentes, produtos da mundialização. Os dados estatísticos,
como o censo de 2000, apresentavam a seguinte configuração da realidade social
das religiões no Brasil: 73,8% dos brasileiros se declararam católicos, 15,4%
se declararam evangélicos, 7,3% se disseram sem religião e os restantes 3,5%
professaram uma gama de confissões religiosas, com predominância de espíritas e
umbandistas. Podemos dizer que há na população brasileira uma presença de
maioria cristã e uma quantidade atomizada de religiosidades.
Este quadro, num sentido sociológico durkheimiano
de sagrado, revela algumas dimensões da realidade brasileira, como o fato de
que a religião está presente em lugares que não são aqueles da religião. Assim,
não está descartada a existência de uma religiosidade cristã invisível ou uma
consciência religiosa
que se fez presente no processo de construção do ideário socialista do Partido
dos Trabalhadores. Por isso, o cristianismo, enquanto visão utópica e normativa
do mundo, agiu para expandir o sentido transformador da experiência cristã na
práxis petista, e foi exatamente esse movimento que levou tanto às aproximações
quanto aos estranhamentos. Em sua própria forma de ser, o cristianismo trabalha
com mediações de valores e daquilo que deve ser. Colocou-se assim na antípoda
do realismo político, de suas expressões pragmáticas e de suas afinidades com
os valores liberais de mercado. O cristianismo brasileiro, a partir de sua
experiência comunitária, distanciou-se do poder de Estado e firmou uma
autonomia de origem social e de identidade cultural. E se no período
republicano foi escassa sua presença junto ao poder, a partir dos anos 1960 fez
opção preferencial pelos excluídos.
Creio que apesar do distanciamento de um projeto socialista cristão, o
Partido dos Trabalhadores é um partido de operários e camponeses, não um
partido revolucionário ou socialista, onde nós cristãos temos o espaço
democrático necessário para expandir o sentido transformador da experiência
cristã na práxis petista.
Agosto, 2006. Jorge Pinheiro.
León Trotski, “A Agonia do capitalismo”, entrevista com membros dos Socialist
Workers Party, SWP, México, 1938. Site: www.pco.org.br /biblioteca/partido/programa.htm (Acesso em 14.10.2004).
Cláudio Nascimento, “Autogestão e economia
solidária”, in Rede Brasileira de Socioeconomia Solidária, Instituto de
Filosofia da Libertação, Milênio. Site: www.milenio.com.br/ifil/rcs/biblioteca/nascimento.htm (Acesso em 20.12.2005).
Margarida Luiza de Matos Vieira in História do
Marxismo no Brasil, Marcelo Ridenti e Daniel Aarão Reis Filho (orgs.), vol.
V, capítulo 4, Campinas, Ed. da Unicamp, 1991,
pp. 181-182.
Alexandre A. Cardoso,
Cláudio Antônio C. Leite e Rita de Fátima A. Nogueira, “Pesquisa quantitativa
no campo religioso: reflexões ulteriores sobre a experiência de participação de
um grupo acadêmico de estudos da religião em duas pesquisas quantitativas”, São
Paulo, Revista de Estudos da Religião, vol. 3, 2002, Pós-graduação em Ciências
da Religião, PUC-SP. Site: www.pucsp.br/rever/rv3_2002. (Acesso em
12.12.2003).
Max Weber, Economia e Sociedade, 3a.
edição, Brasília, Editora UnB., 1994, vol. I, capítulo V.
