O Movimento Negro e a Esquerda: Questões para o Debate sobre Marxismo e Racismo
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O pressuposto marxista geral de que o processo de produção e reprodução capitalista não gera apenas mercadorias, mas, principalmente, relações sociais de dominação e opressão, nos permitem investigar em cada formação social como ocorre a dominação e opressão dos trabalhadores no geral e a dominação e opressão especifica de alguns segmentos sociais, tais como negros e negras, mulheres e homossexuais.
Nos anos de 1970 o aparecimento dos novos movimentos sociais, em especial o movimento negro e feminista inaugurou o debate entre o combate ao racismo e as implicações teóricas com o marxismo.
No campo das relações raciais na sociedade brasileira, essa investigação avança na medida em que as novas leituras relacionam capitalismo e racismo a fim de compreender a natureza do empobrecimento gritante da população negra, principalmente para verificar se a condição de pobreza da população é um fator decorrente da exploração econômica mediada por mecanismo de discriminação racial. Se assim for podemos concordar com Malcolm X, e dizer … “não há capitalismo sem racismo”.
Florestan Fernandes em seus estudos sobre “A integração do negro na sociedade de classes” (1964) e na obra “A revolução burguesa brasileira” afirma que ela incorporou de modo subalterno o negro na sociedade. 1 O intelectual de esquerda colocou o seu prestigio e autoridade a favor da desmistificação da ideologia racial de acomodação das relações raciais brasileiras e cunhou a expressão mito da democracia racial denunciando seu papel fundamental, o de alienar o/a negro/a enquanto sujeito da sua historia de resistência e aliená-los na sua condição e trabalhador.
A idéia da subordinação social e econômica dos negros e negras no capitalismo abre o debate sobre a relação capitalismo e racismo, cuja razão de ser não é mais explicada por um atraso cultural da sociedade brasileira, mais principalmente como um aspecto ideológico das relações sociais brasileiras que encobre os mecanismos da desigualdade racial e, como tal, se constitui mais uma contradição da sociedade capitalista.
Aspectos instigantes da modernização capitalista brasileira elucidam aquela contradição:
A abolição da escravatura (1888) foi proclamada a mais de cem anos e ate hoje não ocorreu nenhuma indenização ou reparação social para os chamados ex-escravos. O governo imperial financiou a política de importação de mão-de-obra imigrante européia e assalariada preteriu e relegou a mão de obra nacional ao desemprego e a economia informal.
O estudo do historiador Ramatis Jacino, em especial, o capítulo “trabalhadores negros” revela o processo de embranquecimento da classe trabalhadora no século XIX,
“O movimento de integração do negro ao trabalho assalariado, subordinado à lógica e à dinâmica da economia capitalista em ascensão ocorreu por iniciativa das elites cafeeiras, em todo o Império, com especial destaque para a cidade de São Paulo, principal, laboratório (…) da expulsão do ex-escravo do mercado de trabalho e das ideologias racistas, que desprezavam o trabalhador nacional não-branco e supervalorizava os europeus, foram materializadas no incentivo governamental e empresarial à imigração de maneira a que esses ocupassem os postos de trabalho na lavoura e na incipiente indústria, e, segundo o pensamento da época, os negros, “pardos”, “caboclos” e mesmo brancos nacionais (culturalmente e racialmente considerados impuros) na se adequariam à condição de livres”2 (JACINO, R. 2008)
O Estado Republicano no confronto com as lutas sociais revelou seu caráter elitista, repressor e genocida. Em diversos momentos da historia as reivindicações populares contra o autoritarismo e a exclusão social foram tratadas como “um caso de policia”. A Revolta da Chibata foi uma sublevação dos marinheiros, na sua maioria negra, que eclodiu no Rio de Janeiro em 1910, 22 anos apos a Abolição da Escravatura (1888).
A revolta liderada pelo marinheiro negro João Cândido, exigiam melhores condições de trabalho e salários e, principalmente, o fim dos castigos corporais impingidos aos marinheiros com a chibata – prática remanescente da escravidão até aquela época vigente na marinha brasileira, por isso a sublevação popular ficou conhecida como a “Revolta da Chibata,” 3. João Cândido e a Revolta da Chibata foram imortalizados no samba “O mestre sala dos mares” de João Bosco e Aldir Blanc, cuja letra e música foram censuradas pela Ditadura Militar. É possível inferir que a Revolta da Chibata foi a primeira manifestação sindical brasileira após a abolição formal do trabalho escravo, já no início da República e este episodio é pouco referenciado na historia da classe trabalhadora brasileira.
Há um grande desconhecimento das lutas de resistência negra na sociedade brasileira e a esquerda brasileira não está isenta desse fato. Estamos falando da chamada esquerda brasileira que tem em suas matrizes teóricas e políticas as duas principais vertentes: o marxismo-leninismo e o trotskismo4.
Em documentos e cartas de princípios das organizações de esquerda há pouquíssima referencia sobre a questão racial. Do Partido Comunista (1922) passando pelas organizações trotskistas que se estruturaram no Brasil a partir de 1931 com a formação da Seção Brasileira de Oposição Internacional de esquerda e ate as organizações políticas que sobreviveram a repressão do período pós-1964, não encontramos nenhum debate sobre as desigualdades das relações raciais na sociedade brasileira ou no mercado de trabalho 5. Conseqüentemente, o debate não adentrou a pauta trabalhista da classe trabalhadora.
Ate os anos de 1970, havia pouco ou quase nenhum debate sobre a discriminação no mercado de trabalho ou desigualdade salarial entre brancos e negros. O enfoque teórico da relação entre o capital e o trabalho como a principal contradição para explicar a exploração e a opressão de todos trabalhadores era orientação geral. Este enfoque não compreende que o racismo se estrutura no plano ideológico que se concretiza na exploração do trabalhador negro, porque deprecia o valor da sua força de trabalho e é fator de exclusão no mercado de trabalho. É dessa forma que se materializa a opressão especifica sobre os trabalhadores e trabalhadoras negras.
Nome importante da academia brasileira, como Caio Prado Jr., já havia apontado a ortodoxia da esquerda nacional, ressaltando que
“[…] a diversidade da realidade brasileira, assim como os aspectos culturais, de modo geral, não são considerados pela esquerda brasileira. Esse desconhecimento cria obstáculos para a unificação das forças, na medida em que o discurso da vanguarda revolucionária não sensibiliza outros grupos subalternos, e que, com isso, não criam uma base social hegemônica […]”6 (PRADO JR, 1972).
A desorientação da esquerda no Brasil em sua ação prática pode ser explicada no desconhecimento da situação da diversidade cultural e das diferentes contradições da classe trabalhadora brasileira. Sem dúvida, ao defender a perspectiva de eliminar as desigualdades econômicas da sociedade brasileira, a esquerda brasileira não contribuirá para a superação do racismo, na medida em que o estabelecimento da melhoria nas condições de vida elimina o aspecto material de manifestação do racismo, isto é, a pobreza. Todavia, isso por si só não eliminará a discriminação racial e a desvalorização social diante dos traços e referências culturais e civilizatórias da matriz africana.
A centralidade da contradição entre o capital e o trabalho impede a percepção de que a lógica capitalista de exclusão utiliza a diversidade étnica e cultural existente em meio à classe trabalhadora como fator de discriminação de gênero, raça, idade e religião. A centralidade exclusivista da teoria classista para explicar as desigualdades sociais brasileiras é equivocada porque interpreta de forma tradicional e etnocêntrica nossa formação social. Por isso encontra dificuldades em legitimar-se, por exemplo, perante a população negra, por não construir, culturalmente, uma identidade de raça e classe na luta pelo socialismo. O que por sua vez é um entrave à democratização da sociedade brasileira.
Uma interpretação da dominação de raça e classe a partir de uma releitura crítica dos estudos de Florestan Fernandes sobre a integração do negro na sociedade de classes demonstra que o amadurecimento das relações capitalistas de produção, longe de eliminar a desigualdade sociorracial, a recompõe sob a ótica da racionalidade da acumulação do capital. 7 (FERNANDES, 1988).
Sabemos que o valor da mercadoria trabalho, paga em forma de salário, esconde o tempo de mais trabalho que é apropriado pelo capitalista, e que essa troca não é justa, e sim desigual, e aí está o caráter de exploração dos trabalhadores. Sabemos também que o valor da força de trabalho não é pago de acordo com a necessidade de sobrevivência dos trabalhadores em geral. O valor da reprodução da força de trabalho é determinado socialmente.
A força de trabalho não é valorizada individualmente, mas sim coletivamente. É na história concreta de uma nação que encontramos os nexos explicativos da valorização ou não da força de trabalho. Portanto, se na sociedade brasileira há uma desvalorização social das dimensões de raça e gênero, ela incidirá como fator de barateamento no valor da força de trabalho das mulheres em geral e dos homens e mulheres negras em particular.
E, nesse contexto, afirmamos que a admissão da população negra no processo produtivo capitalista é mediada por uma articulação ideológica que determina a absorção da população negra na estrutura de classe de acordo com a necessidade de reprodução do capital e a orientação ideológica racial vigente.
Isso acaba por delinear um quadro em que a condição racial do trabalhador se transforma num dado seletivo na competição do mercado de trabalho. A identificação étnica e cultural de matriz africana conta como fator desfavorável a qualificação profissional dos negros, reservando-lhe a mais baixa posição na estrutura de emprego e o recebimento dos mais baixos salários, quer estejam no setor primário, quer no secundário ou no terciário. Tal fato se traduz no desemprego, no subemprego e na rotatividade da sua mão-de-obra, o que provoca o empobrecimento contínuo deste segmento populacional.
A compreensão da marginalização social da população negra, assim como a sua superação, está altamente comprometida com o grau de aceitação da centralidade da dominação nas relações de raça, classe e gênero. Aí fica visível a situação de exclusão social da mulher negra.
A dominação das relações de raça, classe e gênero é um fator explicativo das desigualdades da sociedade brasileira. Os tipos de dominação são interdependentes e se realizam no âmbito das relações capitalistas de produção. Não desaparece na dinâmica competitiva do capitalismo, apenas é distorcida pela ideologia racial vigente. Ela determina a forma de exploração da força de trabalho da população, quer seja masculina, feminina, branca ou negra e condiciona essa forma de trabalho em termos de sua inserção ou exclusão do processo produtivo, hierarquiza o tipo de ocupação, rendimentos salariais, posição na estrutura de classe e o grau de consciência negra dos trabalhadores.
Após a década de 1980 se estreitam os laços entre movimentos sociais e a esquerda brasileira. Com o Movimento Negro Brasileiro não foi diferente e no contexto luta contra a Ditadura Militar formaram-se alianças entre as forças democráticas e surgiu rica experiência de combate ao racismo no campo da esquerda. Essa história foi marcada pela trajetória do Núcleo Negro Socialista.
Embora a esquerda brasileira em geral não apresente um discurso de combate ao racismo, em uma de suas vertentes foi planejado um projeto de organização para a luta contra o racismo e dessa experiência surgiu em 1978 o Movimento Unificado Contra a Discriminação Racial (MUCDR), posteriormente denominado Movimento Negro Unificado (MNU).
Entre l975 e 1978 várias lideranças negras se aproximaram das organizações de esquerda, cuja experiência no interior da Convergência Socialista levou ao surgimento do Núcleo Negro Socialista.
Segundo Hamilton Bernardes Cardoso, ativista político da época, o Núcleo Negro Socialista idealizou o MUCDR8. Esse projeto político foi criado estrategicamente pelas tendências trotskistas Liga Operária e Fração Bolchevique, que acabaram fundindo-se na Convergência Socialista (1974) 9.
À época, a Liga Operária desenvolvia uma política de atrair negros para a tendência trotskista. Esse processo foi impulsionado no final da década de 1970 com o crescimento dessa tendência na África do Sul e na Guiné-Bissau e a relativa expressão que teve nos Estados Unidos nas décadas de 1950 e 1960.
Em São Paulo, alguns militantes negros da Liga Operária que atuavam no meio universitário do eixo São Paulo–Campinas–São Carlos e alguns jornalistas do Jornal Versus, com o propósito de intervir na luta contra o racismo, formaram o Núcleo Negro Socialista.
O projeto idealizado pelo Núcleo Negro Socialista apontava para um movimento que aglutinasse não só o negro, mas todos aqueles que sofrem discriminações: negros, mulheres, indígenas etc., o que explica a denominação inicial Movimento Unificado Contra a Discriminação Racial (MUCDR). O objetivo fundamental era legitimar a luta contra o racismo no plano sociopolítico, ampliar a consciência racial da sociedade brasileira e oferecer formação política para as lideranças negras.
Quanto à estrutura, o MUCDR constituía centros de luta formados por negros e núcleos de apoio dos outros movimentos sociais de composição plurirracial. O caráter nacional dessa proposta foi efetivado a partir da estratégia da Liga Operária de buscar lideranças negras nos vários estados brasileiros, o que possibilitou a formação de núcleos negros socialistas em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. A articulação nacional foi realizada por intermédio das comissões estaduais e de um boletim de divulgação interna que informava sobre a conjuntura política e o processo organizativo dos demais movimentos sociais.
Com a movimentação de negros de São Paulo e Rio de Janeiro, foi fundada no dia l8 de junho uma organização de combate à realidade de discriminação racial, o MUCDR. A assembléia de fundação, realizada em São Paulo, deliberou pelo lançamento público do movimento unificado, sair às ruas com um ato de protesto ao quadro das desigualdades sociorraciais.
Essa deliberação foi polêmica. A proposta do Núcleo Negro Socialista paulista não foi consensual, recebeu a oposição de militantes de uma entidade cultural do Movimento Negro, o Centro de Cultura e Arte Negra (Cecan), fundado em 1970. O Núcleo Negro e o Cecan avaliavam a conjuntura política com pontos de vista diferentes. A divergência básica consistia em ser ou não aquele o momento propício para explicitar a luta contra o racismo e, principalmente, o caráter socialista da luta, na medida em que a época era ditatorial e de suspensão das garantias individuais.
O Cecan propôs não sair às ruas como forma de repudiar a data do 13 maio e a falsa abolição. O Núcleo Negro Socialista, ao contrário, propunha sair às ruas e apresentar uma visão critica sobre o que fora a abolição da escravatura, exatamente para quebrar o papel benevolente da princesa Isabel que sustentava o mito da democracia racial.
A proposta do Núcleo Negro Socialista foi vitoriosa e o 13 de Maio entrou no calendário do Movimento Negro Brasileiro como o Dia Nacional de Luta Contra o Racismo. Cabe salientar que como contraponto foi escolhida a data de 20 de novembro, como elemento mítico para a luta da população negra, que ficou conhecido como o Dia Nacional da Consciência Negra. Essa proposição, também do Núcleo Negro Socialista, tinha um objetivo, ampliar no Brasil a consciência social contra o racismo, de forma que, cada vez mais, os não-negros pudessem assumir e defender a melhoria da condição social dos negros brasileiros. Na verdade era uma política voltada para uma sociedade plurirracial, buscando resgatar e valorizar a memória de Zumbi dos Palmares.
Em junho de 1978 aconteceram dois episódios que precipitou o lançamento do MUCDR, posteriormente MNU. A imprensa paulista divulgou tratamento discriminatório a quatro atletas negros que foram impedidos de frequentar o Clube de Regatas Tietê de São Paulo e a violência policial que levou à morte o operário Robson Silveira da Luz. Essas circunstâncias motivaram protesto, mobilização e repúdio público contra o racismo na sociedade brasileira.
No dia 7 de julho de 1978, o MUCDR e várias entidades negras organizaram um ato público em frente às escadarias do Teatro Municipal de São Paulo com a presença de 3 mil pessoas em repúdio à discriminação racial. Nas palavras do MNU,
“[…] a discriminação racial, o desemprego e a violência policial fundamentavam seu surgimento e legitimavam sua organização, buscando conscientizar a comunidade negra e chamar a atenção da sociedade brasileira para a questão do racismo […]”10(MNU, 1988).
A proposta do Ato Público foi apoiada por outros estados. Organizações negras como a Escola de Samba Quilombo, o Renascença Clube, o Centro de Estudos Brasil-África, o Instituto de Pesquisa da Cultura Negra, o Núcleo Negro Socialista do Rio de Janeiro e também o Grupo Nego da Bahia e militantes de Minas Gerais estiveram presentes ao Ato ou enviaram moções de apoio. Em 7 de julho de 1978 essas entidades negras explicitaram à sociedade brasileira uma proposta política de combate ao racismo.
Entre a formação do MUCDR e a consolidação do MNU, primeira entidade de caráter nacional do Movimento Negro Contemporâneo, ocorreu um período de grande polêmica e reação ao projeto do Núcleo Negro Socialista, o qual avaliou a realização da primeira assembléia do MUCDR apontando os seguintes fatos: “[…] foi realizado em São Paulo, no dia 27 de julho, uma Assembléia Nacional do MUCDR, com a participação de diversas entidades do interior paulista, dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, com quase 350 pessoas. Nessa assembléia, definiu-se um programa mínimo para o movimento unificado, que abarcava desde a luta por melhores condições de vida até a libertação nacional. O único grupo a se posicionar como socialista foi o Núcleo Negro de São Paulo e do Rio de Janeiro. Houve muita resistência a esse posicionamento (…)” (Núcleo Negro Socialista s/d).
A partir desse momento, ocorreu uma cisão entre os negros que estavam organizados dentro da esquerda e aqueles que já haviam rompido com essa organização. O rompimento era justificado a partir do entendimento de que as organizações de esquerda não poderiam dar encaminhamento à luta antirracismo porque não havia prioridade política para a questão racial e também pela composição racial de sua direção, basicamente composta por brancos, o que dificultava a percepção da importância estratégica da luta contra o racismo na sociedade brasileira.
Aqueles que continuaram no Núcleo Negro Socialista compreendiam que seria necessário construir uma força política dentro da Convergência Socialista para que a luta antirracismo se tornasse uma preocupação da direção; portanto, seria preciso elaborar uma política antirracismo e ampliar o leque da militância na questão racial, absorvendo um maior número de negros para aquela organização.
Os negros do Núcleo Negro Socialista eram vistos como militantes da organização de esquerda que atuavam no movimento negro na perspectiva de formar uma frente de luta da organização, ao passo que os negros que haviam rompido com a tendência viam o movimento negro como um espaço autônomo, capaz de forjar uma política antirracismo. De qualquer forma, o Núcleo Negro Socialista não era monolítico. Havia unidade quanto à necessidade de uma política antirracismo e na aceitação dos princípios políticos da organização. Contudo havia pensamento divergente na maneira de atingir o objetivo central: a criação de um projeto político para a luta contra o racismo.
Por exemplo, alguns acreditavam que a relação do Movimento Negro com a esquerda deveria ser explícita para definir uma perspectiva socialista, outros achavam essa posição equivocada, dado o caráter repressivo da época.
Na II Assembléia Nacional do MUCDR, realizada em setembro de 1978, na cidade de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, o projeto do Núcleo Negro Socialista começou a sofrer alterações em função daquelas divergências. Segundo a avaliação do próprio Núcleo Socialista,
“[…]com as acusações do DEOPS (Departamento Estadual de Ordem Política e Social) de que a Convergência Socialista dirigia o MNU o relacionamento piorou. Em São Paulo as entidades negras do interior de São Paulo se retiraram do MNU e no Rio de Janeiro ocorreu o afastamento do Núcleo Negro Socialista, por motivos internos da própria Convergência Socialista […]” (Núcleo Negro Socialista s/d)
Estes fatos alteraram a correlação de forças entre aqueles que disputavam a direção da luta contra o racismo. O resultado final da assembléia foi à inclusão da palavra “negro” na sigla e a supressão da referência “contra a discriminação racial”, na medida em que se transformava numa palavra de ordem, uma bandeira de luta, originando a denominação Movimento Negro Unificado (MNU).
Aqui também há uma controvérsia: segundo o posicionamento do MNU, a mudança de sigla ocorreu na I Assembléia de Organização e Estruturação Mínima para o movimento, com a presença de vários estados, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Essa assembléia ocorreu no dia 8 de julho de 1978, em São Paulo, na qual foi aprovada proposta do Rio de Janeiro de acrescentar a palavra “negro” ao nome “movimento”. Desse modo a denominação passou a ser Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial e, no I Congresso Nacional do MUCDR, realizado no Rio de Janeiro em dezembro de 1978, que reuniu delegados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, o nome foi simplificado para MNU.
Mais do que uma mudança de sigla, essa alteração significou a ruptura da aliança com a esquerda no encaminhamento da luta antirracismo. O projeto inicial do Núcleo Negro Socialista foi reformulado a passou a existir como um organismo independente da estrutura e da direção da esquerda. Nascia o Movimento Negro Unificado. O movimento unificador de todas as formas de discriminação restringiu-se à relação branco/negro. Segundo a Carta de Princípios do MNU, seu objetivo básico era:
“[…] defesa do povo negro em todos os aspectos: político, econômico, social e cultural, através de maiores oportunidades de emprego, melhor assistência à saúde, à educação e à habitação, reavaliação do papel do negro na História do Brasil, valorização da cultura negra e combate sistemático à sua comercialização, folclorização e distorção; extinção de todas as formas de perseguição, exploração, repressão e violência; e liberdade de organização e de expressão do povo negro [...]” (MNU, 1988).
De todo modo a experiência do Núcleo Negro Socialista foi relevante na história da organização da luta do movimento negro pós 1978 11. Ela estreitou os laços entre marxismo e racismo, na medida em que aproximou a perspectiva de combate ao racismo da teoria de classe, despertou a consciência negra dos ativistas das organizações de esquerda e fortaleceu o setor do movimento negro brasileiro que ficou mais à esquerda.
Por fim, com objetivo de trazer outras questões que implicam neste debate, vale concluir a partir das críticas centrais ao marxismo elaboradas pelo etnólogo e cientista político Carlos Moore na obra o Marxismo e a questão racial, sintetizadas por Gilberto Neves, militante do PT em Minas Gerais, que no Posfácio da obra alinhavou os seguintes aspectos:
“1. o eurocentrismo de formulações marxistas, tornando o protótipo social e valorativo dos europeus a referencia exclusiva de modelo histórico para generalizações de compreensão do desenvolvimento das sociedades fora da Europa (consideradas “sem história” ou “não históricas”);
2. a escravidão racial, reduzida à categoria econômica e pilar do crescimento industrial ocidental moderno e da ascensão da classe trabalhadora (não importando o sofrimento imposto aos negros africanos), aceitando-a como “necessária” e um “direito” dos colonizadores brancos em nome da “civilização ocidental”;
3. a equiparação equivocada da escravidão racial à escravidão greco-romana, a qual escravizava as presas de guerra na Antiguidade (não importando raça ou cor), enquanto a escravidão moderna constituiu a servidão especificamente dos negros do continente africano;
4. o etnocentrismo e o racismo nas idéias marxistas por meio da legitimação “científica” e crença numa suposta “superioridade” dos brancos sobre a “inferioridade dos negros, e em noções de sociedades “civilizadas” e “não civilizadas”, raças “desenvolvidas” e “atrasadas” e povos “progressistas” e “retrógados”;
5. o assimilacionismo de alguns povos a outros (pan-eslavistas pelos germânicos, argelinos pelos franceses, mexicanos pelos americanos, indianos pelos ingleses, etc.) para cumprir “necessidades históricas” no interesse da “civilização” e do Socialismo”;
6. o determinismo “científico” justificador da pilhagem dos países “atrasados” não europeus (na África, América, etc.) para prover a base material do desenvolvimento do capitalismo industrial e da classe trabalhadora na Europa e América do Norte, desfavoravelmente à luta dos povos não brancos contra os colonizadores e a agressão “ariana”; e
7. o internacionalismo seletivo de Marx e Engels, favorável ao imperialismo (invasão francesa na Argélia, expansionismo americano contra os mexicanos, dominação dos ingleses contra os indianos, desprezo à libertação do Haiti pelos negros, etc.), e o fato de a Primeira Internacional Socialista (1869) não ter se posicionado sobre a colonização ocidental, o tráfico negreiro e a escravização de africanos nas Américas.” (MOORE, C. 2010)
Diante dessas questões presentes nas obras dos fundadores teóricos do marxismo apontados por Carlos Moore, e mesmo considerando a importância dos trabalhos de Marx e Engels para a compreensão da dinâmica por trás da evolução socioeconômica das comunidades humanas em geral e do desenvolvimento, e o mecanismo interno do Capitalismo no século XIX, Moore assinala que é “impossível a inclusão da condição negra nessa ‘pretensão universalista’.
“um negro é um negro. Em certas situações é transformado em um escravo. Um tear é uma máquina para fiar algodão. Apenas sob certas circunstâncias torna-se capital.” (Passagem encontrada em O Capital, III, traduzido por Ernest Untermann, Chicago, 1909. p.948). Grifos de Carlos Moore que afirma: “É óbvio que dizer: ‘um negro é um negro. Em certas situações é transformado em um escravo’ não é a mesma coisa que dizer: ‘um negro é um homem livre. Em certas situações é transformado em um escravo’. O paralelo estabelecido entre um ‘negro’ e um “tear” reflete mais do que uma coincidência de termos. Mostra até que ponto um negro era, no pensamento de Marx e Engels, sinônimo de ‘coisa’ – outro instrumento de trabalho a ser agrupado juntamente com um tear ou um arado”. Citado em O Marxismo e a Questão Racial.
A citação acima quer ilustrar a afirmação de que existe um conflito de natureza ideológica entre as lideranças e militantes do Movimento Negro, em particular do setor considerado mais radical e mais à esquerda, e os intelectuais e sindicalistas, lideranças e militantes da esquerda no início da década de 1980; caldo de cultura já presente no nascedouro da formação do Partido dos Trabalhadores. Esta tensão ideológica permeou a relação entre esses dois blocos políticos: os que concebiam uma visão política estratégica, cujo eixo central defendia a luta política contra o racismo e o setor que concebia a sua principal estratégia na priorização da luta mais geral pela democratização da sociedade brasileira na perspectiva de construção do socialismo. A questão é que os que consideravam a perspectiva socialista secundarizavam a luta travada pela militância negra do Movimento Negro.
Juarez Guimarães afirma que o equívoco de Marx foi o de legitimar o Estado de transição socialista na “universalidade do proletariado”, concebido como “classe universal e revolucionária” simplesmente pelo fato de sua contradição com o capital. Em que pese a potencialidade para projetos alternativos, a simples contradição proletariado x burguesia não faz dele necessariamente uma classe universal ou revolucionária. Houve aí uma espécie de determinismo sociológico. Uma vez no poder, essa noção de “classe universal” determinista mostrou-se antidemocrática e anti-plural (GUIMARAES, 2005)
Diante dessas reflexões críticas endereçadas ao capitalismo e à visão economicista e reducionista dos socialistas, caberá à esquerda, na contemporaneidade posicionar-se na luta política de combate ao racismo e compreendê-la como um enfrentamento estratégico em sociedades profundamente marcadas pelas desigualdades raciais como a sociedade brasileira, de modo que, a concepção política antirracista integre um programa libertário e emancipador, de forma que as lutas pelas reparações raciais históricas, as ações afirmativas e as politicas de igualdade racial sejam incorporadas ao projeto do socialismo democrático que leve à superação do racismo.
Para tanto será necessário aprofundar a reflexão que liberte de crenças teórico-ideológicas remanescentes de estruturas intelectuais deterministas. Os militantes negros socialistas e petistas devem desenvolver a luta antirracista com um olhar aberto para as novas perspectivas na luta por uma sociedade verdadeiramente justa, democrática, igualitária e plural, de forma que os povos vivam movidos pela força da riqueza que é a diversidade humana e as diferenças culturais que os mobilizam para a vida.
1. Ver PRADO Jr, Caio – A revolução brasileira. São Paulo, Brasiliense, 1972, 4ª ed.; RAMOS, Alberto Guerreiro. Introdução crítica à sociologia brasileira. Rio de Janeiro, Editorial Andes, 1957; IANNI, Octavio. Capitalismo e racismo (1972), Escravidão e racismo. São Paulo, Hucitec, 1978; Raças e classes sociais no Brasil. São Paulo, Brasiliense, 1987; GONZÁLEZ, Lélia e HASEMBALG, Carlos A. Lugar de negro. São Paulo, Marco Zero, 1982; MOURA, Clóvis. O negro, de bom escravo a mau cidadão. Rio de Janeiro. Editora Conquista, 1977; Rebeliões da Senzala. São Paulo, Livraria Editora Ciências Humanas, 1981; Brasil: Raízes do protesto negro. São Paulo, Global Editora, 1983; Sociologia do negro brasileiro. São Paulo, Ática, 1988; Dialética radical do Brasil negro. São Paulo, Anita, 1994.
Florestan Fernandes foi um dos intelectuais de origem popular que participou do PT desde a sua criação e de forma orgânica desenvolveu uma sociologia critica ao modelo burguês de incorporação subalterna do negro na sociedade de classes. A defesa da livre docência na USP para assumir cadeira de titular sociologia no ano de 1964 ocorreu com a tese “A integração do negro na sociedade de classes”.
2. Ver Jacino, Ramatis – Branqueamento do Trabalho. São Paulo, Nefertiti Editora, 2008, pag. 120.
3. MOREL, Edmar. A Revolta da Chibata. Rio de Janeiro. Edições Graal, 1979. Consultar: João Cândido, o Almirante Negro. Rio de Janeiro: Gryphus: Museu da Imagem e do Som, 1999.
4. Ver a historia da esquerda brasileira em REIS FILHO, Daniel Aarão e SÁ, Jair Ferreira – Imagens da Revolução. RJ. Marco Zero, 1985, 1ª. Ed., pag.7-22.
5. A única exceção foi o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que em seu manifesto-programa de fevereiro de l962 mencionou posição contrária a todas as formas de racismo, referindo-se à realidade do negro brasileiro.
6. PRADO JR, Caio. Op. Cit., pag. 20
7. FERNANDES, Florestan. “Lutas de raça e de classes”. Teoria e Debate, SP, Diretório Regional do PT-SP, n. 2, mar. 1988.
8. Entrevista realizada em outubro de 1989 na cidade de São Paulo.
9. A Convergência Socialista surgiu a partir de 1974, quando militantes da Fração Bolchevique Trotskista de São Paulo e o grupo Ponto de Partida, de tendência leninista-trotskista do Secretariado Unificado, formam a Liga Operária, a qual teve como referência internacional o Partido Socialista dos Trabalhadores (PST) da Argentina. No início de 1975 a Liga Operária realizou o II Congresso e decidiu concentrar suas forças nos movimentos operário e estudantil do Rio de Janeiro e de São Paulo. Em 1977 realizou sua primeira conferência e mudou o nome da organização para Partido Socialista dos Trabalhadores. No começo de 1978 lançou o Movimento Convergência Socialista, cujo objetivo era aglutinar setores militantes “socialistas” para a formação de um partido socialista no Brasil.
10. MNU: 1978-1988 – Dez Anos de luta contra o racismo. SP. Confraria do Livro, 1988.
11. Ver polemica sobre a importância do Núcleo Negro Socialista no livro: Negro e o socialismo.
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Hamilton Cardoso (Foto: Imagem retirada do site Piseagrama)