Alguns posicionamentos do EpJ no debate atual sobre homossexualidade

16/05/2011

ALGUNS POSICIONAMENTOS DO EPJ NO DEBATE ATUAL SOBRE HOMOSSEXUALIDADE

Introdução:

Um dos grandes desafios do EPJ é refletir e produzir posicionamentos sobre as questões ligadas a homossexualidade e o Estado brasileiro. Esse assunto se torna importante por pelo menos três motivos:

As igrejas evangélicas têm demonstrado um grande interesse pelo tema e acreditamos que o EPJ poderá contribuir com aqueles que desejam entender melhor as proposições que tramitam pelo Congresso Nacional, políticas de governo, dentre outros assuntos ligados ao Estado.

Espera-se do EPJ um posicionamento sobre as diversas questões relacionadas com a homossexualidade e o Estado, na perspectiva da justiça implicada pela fé cristã.

Precisamos ser proféticos em relação a determinados posicionamentos que exploram o desconhecimento e o medo das pessoas visando promover uma manipulação religiosa, com o objetivo de promover a imagem de lideranças individuais e, até mesmo, de se beneficiar com atos de corrupção ou fortalecer a opressão socioeconômica do povo brasileiro.

Trata-se de um tema bastante polêmico que tem gerado divisões em vários grupos e denominações. O EPJ é formado por pessoas de várias correntes teológicas e, portanto, com posições divergentes a respeito do assunto. Temos, contudo, convivido com essa diversidade, o que tem fortalecido a busca conjunta da justiça e das orientações do Reino de Deus na área sociopolítica. Apelamos para que não deixemos que essa reflexão nos afaste desse objetivo maior e promova divisões entre nós. Temos hoje ferramentas que permitem a participação de todos aqueles que se disponibilizarem a debater e propomos que façamos o máximo dentro do limite de nossas possibilidades.

Posições sobre o que é a homossexualidade

O EPJ entende que os fenômenos relacionados à sexualidade humana – entre eles a homossexualidade e a heterossexualidade – são fenômenos complexos e multidimensionais nos quais interagem, de forma dinâmica e indeterminada, aspectos ligados às dimensões biológica, psicológica e social dos seres humanos.

O tema é muito amplo e complexo, mas, talvez possamos resumir as tendências no meio cristão a duas posições divergentes a respeito do assunto:

Uma posição afirma que a homossexualidade é um pecado que deve ser corrigido. Os homossexuais devem se converter e procurar tratar a sua homossexualidade visando atingir uma orientação heterossexual.

Outra posição afirma que a compreensão da homossexualidade ou mesmo dos relacionamentos homossexuais como intrinsecamente pecaminosos se baseia em uma leitura superficial e equivocada da Bíblia e, portanto, que a homossexualidade não é incompatível com a fé cristã.

Estamos propondo que o EPJ não escolha uma dessas duas posições e que tente conviver com pessoas que pensam das duas formas, nos limites propostos por nossa Carta de Princípios. Não desejamos trazer esse conflito teológico para a pauta do EPJ. Propomos nos concentrar exclusivamente nas questões relacionadas ao papel do Estado em relação ao assunto.

Liberdade religiosa de posicionamento sobre o tema

É um ponto pacífico para o EPJ a clara defesa da liberdade religiosa de posicionamento sobre o tema. Defendemos que os religiosos possam considerar comportamento homossexual como pecado, por exemplo, desde que não haja qualquer forma de violência física, incitação à violência, promoção/reforço de estigmas sociais e agressão/humilhação verbal ou simbólica.

Sabemos que existem homossexuais que defendem a criminalização de quem considerar a prática homossexual como pecado, mas, temos observado através dos pronunciamentos do presidente da ABGLT, Tony Reis, que essa não é uma reivindicação do movimento homossexual organizado e, portanto não se trata de um conflito existente.

Posicionamento contra a homofobia

Segundo o dicionário Michaelis homofobia significa:

"1 Preconceito contra os homossexuais.
2 Ódio aos homossexuais, muitas vezes levando à violência física."

Nesse sentido, devemos ser todos contra a homofobia. A defesa de qualquer posicionamento teológico-doutrinário, desde que realizada de forma pacífica e sem estabelecer estigmas ou preconceitos contra os homossexuais não pode ser considerada homofobia.

Reafirmamos, conforme reza nossa Carta de Princípios, que “é indispensável promover valores fundamentais para o ser humano como solidariedade, igualdade, liberdade, respeito à dignidade humana, tolerância e cuidado com a natureza e com as gerações futuras.”

Abertura para o diálogo com os movimentos homossexuais

Propomos que o EPJ esteja aberto para o diálogo com os movimentos homossexuais. Não seria coerente de nossa parte querer falar sobre o movimento, sem querer falar com o movimento. Referimo-nos a diálogo no sentido de que cada parte se coloque no lugar da outra. O desafio é nos colocarmos no lugar dos movimentos homossexuais com o objetivo de compreender melhor as suas questões e demandas. Semelhantemente, convidamos outras instituições evangélicas a também considerarem participar deste diálogo, esperando que seja respeitoso.

A defesa do Estado laico e as reivindicações dos movimentos homossexuais

Um Estado laico ou secular é uma nação ou país que é oficialmente neutro em relação às questões religiosas, não apoiando e nem se opondo a nenhuma religião. Um estado laico trata todos os seus cidadãos igualmente, independente de orientação religiosa, e não deve dar preferência a indivíduos de certa religião ou sem religião. Essa foi uma conquista apoiada pelos protestantes quando a maioria dos Estados tinha o catolicismo como religião oficial ou exclusiva.

Entendemos que em um Estado Laico não podem existir leis que subtraiam a liberdade religiosa, de expressão e de organização. Não pode haver leis que obriguem as igrejas a realizar casamentos homossexuais ou que venham a proibir que seja considerada essa questão no processo de seleção de seus oficiais religiosos, por exemplo.

Ao mesmo tempo entendemos que as religiões não podem querer impor as suas convicções de fé para todos os cidadãos. Entendemos também que não seria coerente um posicionamento contrário à defesa de direitos civis, legítimos e justos, reivindicados pelos homossexuais em função de convicções religiosas. Acreditamos que, para sermos coerentes com o cristianismo, precisamos ser solidários com os movimentos homossexuais quando suas reivindicações forem legítimas e justas.

EPJ – Evangélicos Pela Justiça