Uma conversa necessária [i]
Por
Jorge Pinheiro [ii]
Texto publicado no site Evangélicos pela Justiça, em 12 de junho de 2010.
Mafalda e o futuro
Caros
colegas, bom dia. Vamos começar essas reflexões sobre o capitalismo lembrando
que ele tem defensores. Claro está que em relação ao feudalismo, modo de
produção que caracterizou a Idade Média, ele significou um passo a frente. Mas,
hoje, muita gente que defende o capitalismo, na verdade, não entende o que ele
significa, já que é um sistema opaco e sua natureza exploradora não fica
evidente.
Outros
defendem o capitalismo porque são seus beneficiários e ganham dinheiro graças a
ele. Há ainda os especialistas que, muitas vezes, são porta-vozes do sistema,
como economistas, jornalistas, acadêmicos e representantes do pensamento único,
que conhecem o sistema, mas por serem bem remunerados omitem determinadas questões
em suas análises.
Por
isso, antes de analisar o capitalismo propriamente dito, vamos ver alguns dados
de documentos das Nações Unidas. São informações sobre a crise atual e quando
analisadas por instituições como G20, FMI, OMC e BIRD, estas chegam à estranha
conclusão de que a crise do capitalismo se resolve com mais capitalismo.
Mas,
vamos aos números, sistematizados pelo Programa Internacional de Estudos
Comparativos sobre a Pobreza, localizado na Universidade de Bergen, Noruega.
Segundo
a instituição, a população mundial era de 6,8 bilhões de habitantes em 2009. Desses,
. 1,02
bilhão de pessoas sofrem subnutrição crônica (FAO,2009);
. 2
bilhões de pessoas não têm acesso a medicamentos (www.fic.nih.gov);
. 884
milhões de pessoas não têm acesso à água potável (OMS/UNICEF 2008);
. 925
milhões de pessoas não têm moradia ou residem em moradias precárias (ONU
Habitat 2003);
. 1,6
bilhões de pessoas não têm acesso à energia elétrica (ONU Habitat, Urban Energy);
. 2,5
bilhões de pessoas não são beneficiadas por sistemas de saneamento, drenagens
ou não têm privadas domiciliares (OMS/UNICEF 2008);
. 774
milhões de adultos são analfabetos (www.uis.unesco.org);
. 18
milhões de pessoa morrem por ano devido à pobreza, a maioria crianças menores
de cinco anos de idade (OMS);
. 218
milhões de crianças e jovens, entre 5 e 17 anos de idade, trabalham em
condições de escravidão, em tarefas perigosas ou humilhantes, como soldados da
ativa atuando em guerras e/ou conflitos civis, na prostituição infantil, como
serventes, em trabalhos insalubres na agricultura, na construção civil ou
industria têxtil (OIT: “La eliminación Del trabajo infantil, un objetivo a
nuestro alcance” 2006).
Entre
1988 e 2002, os 25% mais pobres da população mundial reduziram sua participação
no produto interno bruto mundial (PIB mundial) de 1,16% para 0,92%; enquanto os
10% mais ricos acrescentaram fortunas em seus bens pessoais passando a dispor
de 6,4% para 7,1% da riqueza mundial.
Mas, o que é o
capitalismo?
O
capitalismo é um sistema econômico caracterizado pela propriedade privada dos
meios de produção, pela existência de mercados livres e trabalho assalariado.
Na historiografia ocidental, a ascensão do capitalismo está associada ao fim do
feudalismo, ocorrido na Europa no final da Idade Média. Mas, não podemos
esquecer de outras condições também associadas ao capitalismo, como a existência
de pessoas e empresas que investem em troca de um lucro futuro; o respeito a
leis e contratos; a existência de financiamento, moeda e juro; e a ocupação para
os trabalhadores a partir de um mercado de trabalho.
Karl Marx
A
palavra capital vem do latim capitalis,
que vem do indo-europeu kaput, que
quer dizer "cabeça", uma referência às cabeças de gado, medida de
riqueza nos tempos antigos. A conexão léxica entre o comércio de gado e a
economia pode ser vista em nomes de várias moedas e palavras que dizem respeito
ao dinheiro. O primeiro uso da palavra capitalista foi em 1848 no Manifesto
Comunista de Marx e Engels; porém, a palavra capitalismo não foi usada. O
primeiro uso da palavra capitalismo foi feito pelo escritor Thackeray, em 1854,
com a qual quis dizer "posse de grandes quantidades de capital", e
não se referir a um sistema de produção.
Em
1867, Proudhon usou o termo capitalista para referir-se aos possuidores de
capital, e Marx e Engels referiam-se à "forma de produção baseada em capital" e, n’O Capital, o capitalista é um possuidor
privado de capital.
Mas
nem Proudhon, Marx ou Engels usaram os termos em alusão ao significado atual da
palavra capitalismo. A primeira pessoa que fez isso foi Werner Sombart em seu Capitalismo Moderno, de 1902. Max Weber,
um colega de Sombart, usou o termo no seu livro A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo, de 1904.
O
capitalismo moderno começou com a Revolução Industrial e as revoluções
burguesas: na Inglaterra, com a independência dos EUA e com a revolução francesa.
É importante entender que capitalismo não é sinônimo de propriedade privada,
embora ela seja fundamental para a sua existência. A propriedade privada já
existia, por exemplo, nas tribos de Israel. Os regimes teocráticos, baseadas em
leis ditas entregues por Deus, seguiam um modelo próximo ao feudalismo, com as
terras pertencendo ao rei e os súditos trabalhando nelas. Ou seja, a existência
de propriedade privada é antiga como a própria história.
Um pouco de história
Foi
com o crescimento da população, o desenvolvimento da agricultura, a criação das
cidades e a multiplicação de trabalho, quando as pessoas passaram a viver em
sociedades maiores, que se tornou necessária a organização da produção a partir
de relações interpessoais. Assim, foram elaboradas leis para reger as relações
interpessoais entre gente que não se conhecia.
Depois,
com o desenvolvimento dos transportes terrestres e marítimos, e a existência de
cidades com grandes populações, surgiu o comércio internacional. As nações
comerciantes eram as cidades-estado, com destaque para Atenas na Grécia, que nos
séculos V e IV antes de Cristo inventou o sistema bancário.
Contudo,
a existência de escravos não permitiu o desenvolvimento da instituição da propriedade
privada como no capitalismo moderno, pois a escravidão impossibilita o mercado
livre e viola o direito de propriedade privada.
Assim,
o Império Romano se caracterizou pela liberdade relativa do comércio e da
produção até o final do século terceiro depois de Cristo. A partir dessa data a
implantação de controles de preços pelos imperadores suprimiu a liberdade
econômica do Império. A economia do Império Romano, segundo alguns
historiadores, tinha instituições capitalistas quase tão avançadas quanto as da
Inglaterra no início da revolução industrial. Mas com o declínio do Império
Romano e as invasões dos povos que os romanos chamavam de bárbaros, a
organização social voltou a tomar feições tribais.
Em
seu período final, o feudalismo passou por uma crise devido à catástrofe demográfica
causada pela epidemia da peste negra (peste bubônica) que dizimou 35% da
população européia. Depois da crise econômica e demográfica, o comércio desenvolvido
pelas cidades-estado italianas permitiu à Europa viver certo crescimento
comercial e urbano, o que aumentou e aprofundou as relações de produção
capitalistas. Mas, nem tudo foi tão fácil, pois no final do feudalismo e início
da idade moderna, a realeza expandiu seu poderio econômico e político através
do mercantilismo e do absolutismo. Ou seja, através de doutrinas e práticas
anticapitalistas. Niccòlo Machiavelli foi um dos defensores dessa postura
anticapitalista, ao afirmar que "a
unidade política é fundamental para a grandeza de uma nação". Com o
absolutismo e o mercantilismo, o Estado controlou a economia e buscou nas
colônias a riqueza necessária para garantir o enriquecimento da metrópole.
E
porque a propriedade privada necessita da liberdade de contrato para juntos
formarem o sistema capitalista, no século XVI surgiu na Escola de Salamanca, alguns
teólogos que apresentaram as primeiras ideias de uma economia capitalista
liberal. Para eles, entre os quais estava Tomás de Aquino, a propriedade
privada era olhada como moralmente neutra. Em última instância, antes dos protestantes,
Tomás de Aquino já deixava aberta a idéia de que não era pecado ser
capitalista.
Mas
como dissemos acima, foi com as revoluções burguesas no início da Idade Moderna
que o capitalismo se estabeleceu como sistema econômico nos países da Europa
Ocidental. Algumas dessas revoluções foram a Revolução Inglesa (1640-60), a independência
dos EUA (4 de julho de 1776) e a Revolução Francesa (1789-1799), que
construíram o arcabouço institucional de suporte ao desenvolvimento
capitalista.
A
partir da segunda metade do século XVIII iniciou-se um processo de produção em
massa, geração de lucro e acúmulo de capital. As sociedades superam os
critérios da aristocracia, o privilégio de nascimento, por exemplo. Surgiram as
primeiras teorias econômicas modernas: a Economia Política e a ideologia que
lhe corresponde, o liberalismo. Na Inglaterra, o escocês Adam Smith publica Uma Investigação sobre a Natureza e as
Causas da Riqueza das Nações.
As fases do capitalismo
A
primeira fase do capitalismo foi comercial. Predominou o produtor independente,
artesão, mas generalizou-se o trabalho assalariado. A maior parte do lucro
concentrava-se na mão dos comerciantes, não nas mãos dos produtores. Lucrava
mais quem comprava e vendia a mercadoria, não quem produzia.
Depois
veio o capitalismo industrial, quando o trabalho assalariado já instalado, em prejuízo
dos artesãos, separou os possuidores de meios de produção e o exército de
trabalhadores.
Na
sequência tivemos o capitalismo financeiro, quando o sistema bancário e
corporações financeiras passaram a controlar as demais atividades.
E,
atualmente, vivemos sob o capitalismo em sua fase informacional, que sem deixar
de ser financeiro e industrial, toma como característica a importância do
conhecimento.
Gerados e nascidos na ideologia do capital
Um pouco de teoria
Em
termos teóricos, dizemos que modo de produção é a forma de organização
socioeconômica associada a uma determinada etapa de desenvolvimento das forças de
produção e das relações de produção. Reúne as características do trabalho, seja
ele artesanal, manufaturado ou industrial. São constituídos pelo objeto sobre o
qual se trabalha e por todos os meios de trabalho necessários à produção – ferramentas,
instrumentos, máquinas, oficinas, fábricas.
No
correr da história existiram modos de produção, o antigo ou comunismo primitivo,
o asiático, o escravista, o feudal, o capitalista, e o comunista, ainda um projeto
a ser construído. Assim, um sistema econômico é definido pelo modo de produção
no qual se baseia. O modo de produção atual, capitalista, é aquele sobre o qual
se baseia a economia da maioria dos países do mundo.
Algumas
pessoas enfatizam a propriedade privada do capital como sendo a essência do
capitalismo, outros enfatizam a importância de um mercado livre como mecanismo
para o movimento e acumulação de capital.
Karl
Marx, em O capital, é crítico do
capitalismo, e o olha através da dinâmica das lutas de classes, incluindo aí a
estrutura de estratificação de diferentes segmentos sociais, dando ênfase às
relações entre proletariado (classe trabalhadora) e burguesia (classe
dominante). Para ele, a diferença de poder econômico entre as classes é um
pressuposto do sistema, ou seja, a classe dominante acumulará riquezas por meio
da exploração do trabalho das classes operárias.
Os
defensores do capitalismo afirmam, no entanto, que num mercado livre existe
competição e concorrência constante entre todos os integrantes do sistema, e se
uma pessoa recebe em troca do seu trabalho menos do que ele produz, ele poderá mudar
para o concorrente, pois este lucrará com o seu trabalho.
Devido
à amplitude da expressão, surgiram controvérsias quanto ao capitalismo. Uma
delas é se de fato o capitalismo é um sistema real, isto é, se ele já foi
implementado em economias nacionais ou se ainda não se completou. Nesse caso, a
pergunta é: que grau de capitalismo existe numa dada economia nacional. Outra
questão é se o capitalismo é específico a uma época ou região geográfica
particular ou se é um sistema universal, que pode existir através do tempo e do
espaço.
Alguns
interpretam o capitalismo como um sistema puramente econômico. Marx, no
entanto, considerava que é um complexo de instituições político-econômicas que determinam
as relações culturais, éticas e sociais.
No
final do século XIX e início do século XX, época da Revolução Industrial, a
economia capitalista vivia a fase do capitalismo competitivo, onde cada ramo de
atividade era ocupado por um grande número de empresas, normalmente pequenas,
que concorriam intensamente entre si. O Estado quase não interferia na
economia, limitando-se apenas à manutenção e funcionamento do sistema.
A
partir da Primeira Guerra Mundial, o capitalismo passou por mudanças, primeiro nos
Estados Unidos, com o enriquecimento alcançado com a venda de armas aos países
combatentes, ocupando, então, lugar de destaque no mercado mundial. Em alguns
ramos de atividade, o capitalismo deixou de ser competitivo para se tornar
monopolista. Essa transformação deu-se através de dois processos:
1. Empresas
foram a falência, as maiores compraram as menores e outras se unificaram -- surgiu
a sociedade anônima. As grandes empresas passaram a controlar um ramo de
atividade.
2. Com
as crises econômicas de 1929/1933, a Grande Depressão, o Estado passou a
interferir na economia, exercendo influência em algumas atividades econômicas.
Em vários países, o Estado passou a controlar os créditos, os preços, as
exportações e importações, mas levando em conta os interesses das corporações e
dos países que ocupavam o centro do sistema.
O
capitalismo do século XX passou a enfrentar crises que se repetem a intervalos
cada vez mais curtos. O desemprego, as crises nos balanços de pagamentos, a inflação,
a instabilidade do sistema monetário internacional e o aumento da concorrência
entre os grandes competidores levaram a essas crises cíclicas do sistema
capitalista.
No
final do século XX, os Estados Unidos e a Inglaterra passaram a difundir a teoria
neoliberal. Segundo esta teoria, para evitar futuras crises a receita seria
privatizar empresas estatais que pudessem ser substituídas com vantagens pela
iniciativa privada, aperto fiscal no sentido de zerar o déficit fiscal,
controle da inflação, câmbio flutuante e superávits em comércio exterior. Essa
política passou por dois grandes testes: a crise dos países asiáticos e a crise
da Rússia, que foram controladas com o auxílio do FMI, não sem antes destruir
quase a metade de seus PIB's.
Apesar
dos avanços macroeconômicos, a pobreza e a desigualdade continuam altas na
América Latina, onde cerca de uma em cada três pessoas (165 milhões no total)
vivem com menos de dois dólares por dia. Aproximadamente um terço da população
não tem acesso à eletricidade e ao saneamento básico, e estima-se que 10
milhões de crianças sofram de desnutrição. Esses problemas não são novos. A
América Latina já era a região com maior desigualdade econômica do mundo na
década de 1950.
No
consenso de Washington, os Estados participantes, em uma assembléia presidida
pelos Estados Unidos, escolheram o capitalismo como sistema econômico legítimo,
por representar os interesses liberais das empresas. Este fato está conectado
ao avanço da globalização, que é a expressão dos interesses da classe empresarial
dominante representada pelas multinacionais.
Assim,
no final do século XX e início do século XXI, com o advento da globalização,
algumas empresas que exerciam monopólio ao nível regional, começaram a
enfrentar concorrência global e pressões maiores para se tornar atores do
mercado globalizado. Em razão dessa concorrência surgiram fusões, onde empresas
de atuação regional se fundiram para enfrentar a concorrência global. E em
reação às fusões regionais, empresas globais adquiriram empresas regionais,
como forma de entrar rapidamente em mercados locais.
Frutos
aparentemente positivos desse processo de globalização é que empresas passaram
a oferecer benefícios a seus empregados, antecipando a ação de sindicatos e
governos. Benefícios como redução da jornada de trabalho, participação nos
lucros, ganhos por produtividade, salários acima da média do mercado, promoção
à inovação, jornada de trabalho flexível, flexibilização de jornada para
mulheres com filhos, participação societária para produtos inovadores
desenvolvidos com sucesso, entre outros.
Ao
contrário do princípio do capitalismo, quando se acreditava que a redução de
custos com recursos humanos e sua consequente exploração, traria o maior lucro
possível, passou a vigorar a tese de que é desejável atrair os melhores
profissionais do mercado e mantê-los motivados já que isso tornaria a empresa
mais lucrativa. No entanto, o número de funcionários que se enquadram nesse
modelo é insignificante diante da massa dos trabalhadores do mundo, que operam
em condições precárias e recebem baixos salários.
O
tratado de Veneza (1987) que abordou o investimento do Estado enquanto empresa,
foi bem recebido por países do hemisfério sul e favoreceu o surgimento de
alianças econômicas entre países. Além de identificar a necessidade de desenvolvimento
econômico da América Latina, defendeu o término do monopólio de algumas
cadeias, como a indústria automobilística, alimentícia, de tecnologia da
informação e, inclusive, da produção cafeeira. A conclusão foi expandir a
relação entre Estados que pouco se conectavam, como o Brasil e seus vizinhos, e
criar vínculos de comércio direto e livre. Os projetos de comércio e integração
do cone sul latino-americano tem no tratado de Veneza uma de suas bases.
Mas,
muitos consideram que há ainda um capitalismo verde, cuja proposta é de
preservar o ambiente, ser socialmente responsável e interagir na comunidade em
que a empresa está inserida, o que diferenciaria a empresa em relação a
concorrência e ampliaria os lucros. Há uma tendência para adoção deste modelo
em empresas ocidentais, desde que tais medidas não prejudiquem a economia
global, independentemente do mal que a degradação ambiental possa causar ao
planeta.
É
importante ver que hoje o país capitalista em maior expansão, mantendo aí
todas as críticas que se faz ao capitalismo, é a República Popular da China. Mas,
ao contrário das outras economias capitalistas, principalmente as ocidentais, que
utilizam o livre mercado com pouca intervenção do Estado na economia, a China
desenvolve uma política de intervenção na economia, restrições ao capital
estrangeiro, e tem uma economia parcialmente planificada. O que nos leva a
falar da China como um capitalismo de Estado.
Depois
de 500 anos, é o caso de perguntar: é isso o que o capitalismo tem a nos
oferecer? Por isso, voltamos ao princípio dessas reflexões. Diante dos
resultados práticos do capitalismo, pense: se houvesse a possibilidade de
redistribuir o enriquecimento adicional produzido entre 1988 e 2002 dos 10%
mais ricos do planeta, mesmo sem tocar nas suas fortunas, teríamos duplicada a
renda de 70% da população mundial.
[i] Na elaboração desse
texto utilizei análise de Atílio Borón, do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO);
Max Weber, A ética protestante e o espírito do
capitalismo; André
Comte-sponville, O capitalismo é moral?;
Jeffry
A. Frieden, Capitalismo global, história econômica e
política do século XX; e
material próprio utilizado em sala de aula.
[ii] Jorge Pinheiro é
cientista da religião para as áreas de Política e Religião.
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