lundi 30 mai 2011

O governo Dilma e o "kit-homofobia"

Folha de São Paulo, 26/05/2011 - São Paulo SP
Entidades criticam "retrocesso" do governo
DE BRASÍLIA / DE SÃO PAULO
Entidades que defendem os direitos dos homossexuais reagiram com "perplexidade", "consternação" e "indignação" à decisão do governo de suspender a distribuição de vídeos contra a homofobia nas escolas.
Em nota, a ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), que reúne 237 organizações, e as associações de lésbicas, transexuais e travestis dizem que a ação macula a imagem internacional do país sobre direitos humanos e fere o Estado laico. Em referência velada ao fato de a decisão do governo ser uma reação à possível convocação do ministro
Antonio Palocci (Casa Civil) para depor no Congresso sobre a evolução de seu patrimônio e negócios de sua empresa, o documento diz ainda que os direitos humanos não podem ser "moeda de troca" nas negociações políticas.


O texto também critica a ascendência da bancada religiosa sobre o governo. "Um princípio básico do Estado republicano está sendo ameaçado pela chantagem praticada hoje contra o governo federal pela bancada religiosa fundamentalista e seus apoiadores no Congresso Nacional", diz o texto. Para Julio 
Moreira, do Grupo Arco-Íris, a retirada deveria  ser precedida de maior debate. "É um tremendo retrocesso para as políticas públicas o projeto ser usado como moeda de troca com setores mais conservadores", diz. A entidade planeja um protesto para o fim de semana no posto 9, em Ipanema, no Rio. A socióloga Miriam Abramovay, pesquisadora da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais também viu como um retrocesso o recuo do governo e afirma ser um erro pensar que vídeos podem incentivar jovens a se tornarem homossexuais. (ANGELA PINHO e RICARDO GALLO)
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> Folha de São Paulo, 26/05/2011 - São Paulo SP
Bancada religiosa elogia suspensão de kit em escolas
DE BRASÍLIA
A decisão do governo de suspender a distribuição de material anti-homofobia a escolas públicas foi comemorada ontem por congressistas das bancadas católica e evangélica. Bispo da Igreja Universal e integrante da bancada evangélica do Senado, Marcelo Crivella (PRB-RJ) disse que a presidente Dilma tomou uma decisão "sábia" e admitiu que pressionou o Planalto a tomar a medida. Segundo seu relato, a presidente telefonou para ele ontem pela manhã para anunciar sua decisão. Crivella disse que cabe às famílias, e não ao governo, orientar crianças e jovens sobre questões sexuais. O deputado Eros Biondini (PTB-MG), que representou a bancada católica na reunião em que Gilberto Carvalho (Secretaria- Geral) comunicou o recuo do governo, disse que viu nos vídeos apologia a orientação sexual. Como exemplo, ele citou um dos vídeos que seria distribuído, intitulado "Probabilidade". Jair Bolsonaro (PP-RJ) elogiou Dilma. "Apenas lamento que ela tenha tomado essa decisão só depois de um momento difícil para um ministro dela."
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> Folha de São Paulo, 26/05/2011 - São Paulo SP
Dilma freia ações em temas polêmicos
Presidente decide submeter à consulta pública campanhas com material considerado sensível por grupos religiosos. Reação de católicos e evangélicos e temor pelo futuro político do ministro da Educação influíram na decisão
ANA FLOR DE BRASÍLIA
Após cancelar a produção e distribuição do kit anti-homofobia do Ministério da Educação, a presidente Dilma Rousseff determinou que todo o material do governo que se referir a costumes terá que passar, a partir de agora, pelo crivo do Palácio do Planalto e por processo de consulta à sociedade. A ordem da presidente ocorreu após uma reunião do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, com as bancadas evangélica e católica do Congresso e integrantes da frente parlamentar da família. O grupo ameaçou propor a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o Ministério da Educação caso o governo não cancelasse a produção dos materiais. O kit anti-homofobia é formado por uma cartilha e cinco vídeos que o governo planejava distribuir a alunos do ensino médio em escolas públicas. Três vídeos chegaram a ser exibidos à imprensa pelo ministério em janeiro e circularam na internet. Os vídeos desagradaram às bancadas evangélicas e católicas do Congresso, que alegam que os vídeos poderiam estimular o homossexualismo. O MEC diz que o material, produzido por ONGs, não estava pronto. Essas versões preliminares foram aprovadas pela Unesco (órgão da ONU para a educação).


ELEIÇÃO EM SP - Assessores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestaram preocupação com os efeitos que a controvérsia poderia ter sobre o futuro político do ministro da Educação, Fernando Haddad, que Lula gostaria de ver como candidato do PT a prefeito de São Paulo em 2012. Carvalho
afirmou que não houve toma lá, dá cá na decisão da presidente ontem. Segundo ele, Dilma considerou que o material do MEC era "inadequado" e o vídeo, "impróprio para seu objetivo". A decisão gerou críticas dentro do governo também. "Tempo das trevas!", escreveu a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, numa mensagem enviada a seus seguidores no Twitter para comentar notícias do recuo do governo. Em outra mensagem mais tarde, ela afirmou que não tivera a intenção de criticar a decisão de Dilma, mas se referia à "onda conservadora levantada na campanha eleitoral pelo candidato [José] Serra [PSDB]". Na campanha presidencial, Serra e grupos religiosos atacaram Dilma por mudar sua posição sobre a legalização do aborto, que defendeu no passado.

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